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Lançada a 3ª edição do Livro Férias e 13º Salário


Publicada em 24/11/2006 às 14:00h 

Lançada a terceira edição do livro sobre férias e 13º salário. A nova edição foi revista, atualizada e ampliada. Agora o livro também trás informações importantes sobre as férias e 13° salário dos(as) empregados(as) domésticos(as), fornecendo informações claras, precisas e objetivas para facilitar a correta aplicação da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal.

APENAS R$ 15,00

Adquira o livro de Férias e 13º Salário:

- M & M Assessoria Contábil Ltda
Av. Assis Brasil, 6656/1º andar - Bairro Sarandi - Porto Alegre - RS
Telefone: (51) 3349-5050

- Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre.
Rua Riachuelo, 1641/1º andar - Centro - Porto Alegre - RS.

- Menina Flor.
Av. Assis Brasil, ao lado do nº 6631. Bairro Sarandi - Porto Alegre - RS - Tel.(051) 3364.12.61

- Pelo correio, depositando o valor R$ 15,00, na conta Bancária de um dos autores no Bradesco, ou Caixa Econômica Federal:

Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: Assis Brasil (0431)
Operação: 001
Conta: 13.527-7
Nome: Marcone Hahan de Souza

Banco Bradesco S/A (237)
Agência: B. Sarandi - UPA (2223-3)
Conta Poupança: 1003266-0
Nome: Marcone Hahan de Souza

* Após efetuar o depósito envie e-mail para mmcobranca@mmcontabilidade.com.br, ou fax para (51) 3349-5060, com data e número do depósito (com toda numeração da autenticação), qual o Banco que efetuou o depósito (Bradesco ou Caixa Econômica Federal), nome e endereço postal completo (não esqueça do CEP) para remessa do livro pelo correio.

Dados Técnicos:

Título: Férias e 13º Salário

Autores:
Marcone Hahan de Souza, contador, administrador, professor universitário e sócio da M & M Assessoria Contábil, e Andréia Lopes Boaro, colaboradora da M & M.

Ano da Publicação: 2006

Número de Páginas: 72 páginas

Tamanho: 21 cm x 15 cm

Edição: dos Autores


Sumário:

Férias

- Férias Individuais
- Duração das férias
- Trabalho a tempo parcial
- Faltas não consideradas para efeito contagem férias
- Perda do direito de férias
- Prazo de aviso das férias
- Prazo de pagamento das férias
- Modelo de aviso de férias - empresa
- Modelo de aviso de férias de empregado(a) doméstico(a)
- Modelo de Recibo de Férias - empresa
- Modelo de recibo de férias de empregado(a) doméstico(a)
- Férias concedidas fora do prazo - Penalizações
- Remuneração para base de cálculo pagamento das férias
- Abono de férias - Conversão 1/3
- Adiantamento de 13º salário junto com as férias
- Prestação de serviço a outro empregador durante as férias
- Serviço militar e a contagem do período aquisitivo de férias
- Acúmulo de períodos de férias - Pagamento em dobro
- Férias vencidas e proporcionais na cessação do contrato de trabalho
- Incidências
- INSS
- Tabela de desconto do INSS
- Modelo de GPS - Para recolhimento do INSS sobre Férias - empresa
- Modelo de GPS - para recolhimento do INSS sobre férias do(a) empregado(a) doméstico(a)
- Depósito do FGTS
- IRRF
- Tabela do Imposto de Renda Mensal
- Modelo de DARF - Para recolhimento do IRRF s/ Férias
- Multa por não cumprimento das normas de férias
- Prescrição das férias
- Férias coletivas
- Duração das férias coletivas
- Férias coletivas p/empregados com menos de 1 ano de contrato
- Contagem e cálculo
- Tabela para contagem de tempo das férias proporcionais
- Abono de 1/3 das férias - Possibilidade de conversão nas férias coletivas
- Comunicação das férias coletivas ao Ministério do Trabalho e ao Sindicato
- Afixação de avisos de férias coletivas
- Anotações na CTPS relativas a férias coletivas
- Demais disposições
- Legislação sobre férias
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Enunciado nº 171 do TST


13º Salário

- Obrigatoriedade
- Prazo de pagamento
- Valor a ser pago
- Modelo de Recibo da 1ª Parcela do 13º salário - empresa
- Modelo de Recibo da 2ª Parcela do 13º salário - empresa
- Modelo de Recibo da 1ª Parcela do 13º salário - empregado(a) doméstico(a)
- Modelo de Recibo da 2ª Parcela do 13º salário - empregado(a) doméstico(a)
- Valor a ser pago
- Base de cálculo do 13º salário
- Empregado admitido no curso do ano e o cálculo 13º salário
- 13º salário e a dedução de faltas legais e justificadas
- Procedimentos quanto as parcelas variáveis não apuradas no cálculo das médias do mês de dezembro ou saldo de dias
- Valor a ser pago de 13º salário ao empregado afastado por auxílio-doença
- Valor a ser pago de 13º salário ao empregado afastado por acidente de trabalho
- Empregada afastada por licença maternidade e o pagamento do 13º salário
- Empregado afastado por serviço militar - contagem e cálculo do 13º salário
- Extinção do contrato de trabalho e o desconto do adiantamento de 13º salário
- Penalizações pelo não pagamento do 13º salário
- Desconto da 1ª parcela do 13º salário e os descontos que devem ser realizados na 2ª parcela
- INSS
- Tabela de desconto INSS
- Modelo de GPS - Para recolhimento do INSS sobre o 13º salário
- IRRF
- Modelo do DARF - Para recolhimento do IRRF sobre o 13º salário
- Tabela do Imposto de Renda na Fonte Mensal
- Recolhimento do FGTS
- Exemplo Prático
- PIS
- Quadro prático de incidência do 13º salário
- Legislação sobre 13º Salário
- Lei nº 4.090/62
- Lei nº 4.749/65
- Decreto nº 57.155/65
- Enunciado nº 46 do TST







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