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TERMO DE ADESÃO
AO TRABALHO VOLUNTÁRIO
Voluntário:
NOME:
_____________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____ IDADE: _______ SEXO:
_______________
ENDEREÇO: _________________________________Nº
______COMPLEMENTO______
BAIRRO: _____________________________ MUNICÍPIO:
_______________________
CEP: _________ - ______ RG: _____________________ CPF:
___________________
TELEFONE RESIDENCIAL: ______________________ CELULAR:
____________________
E-MAIL:
________________________________________________________________
...............................................................................................................................................
ESCOLARIDADE: ( )FUNDAMENTAL; (
)MÉDIO;
( ) SUPERIOR;
( )EM
CURSO; (
)COMPLETO;
( ) INCOMPLETO;
...............................................................................................................................................
Instituição:
NOME:
_________________________________________________________________
ENDEREÇO: ____________________________________________ Nº
______COMPLEMENTO______
BAIRRO: _____________________________ MUNICÍPIO:
_______________________
CEP: _________ - ______ CNPJ _________________________________________
TELEFONES:_________________________________________________________
SITE/E-MAIL:
_______________________________________________________
...............................................................................................................................................
Pelo presente TERMO DE ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO, as
partes acima qualificadas, firmam o presente instrumento, com as
seguintes condições e condições:
Cláusula 1ª - O objeto do presente TERMO DE
ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO é o estabelecimento de regras para a
realização do Trabalho Voluntário.
Cláusula 2ª - O Voluntário se compromete a
auxiliar a Instituição no desenvolvimento/implementação
___________________________________________ (descrever as atividades que o
voluntário se comprometer a ajudar/ desenvolver: projetos, trabalhos, etc.).
Cláusula 3ª - O Voluntário declara que irá
desenvolver seu trabalho, de forma gratuita, nos dias e horários que estiver
disponível, de acordo com a sua agenda pessoal.
Cláusula 4ª - Poderá o Voluntário ser aproveitado
em quaisquer atividades da Instituição durante a vigência deste instrumento,
desde que dentro de sua disponibilidade e
aptidão, bem como conte com o seu consentimento e sejam os horários
compatíveis.
Cláusula 5ª - As despesas expressamente autorizadas
pela Instituição e realizadas em benefício desta poderão ser reembolsadas ao
Voluntário se este assim o desejar. O reembolso será feito mediante a
apresentação de documentos comprobatórios hábeis.
Cláusula 6ª - O presente instrumento particular tem
prazo de duração de _____ (meses/anos), tendo início em
_________________ e término em _________________, podendo, no entanto, ser
rescindido antes do prazo mediante comunicação escrita de uma das partes a
outra, com antecedência mínima de ________ (____________) dias, motivando a
decisão.
Parágrafo Único: Após o período acordado nesta cláusula,
não havendo manifestação de nenhuma das partes no sentido de cessar o
Trabalho Voluntário firmado no presente TERMO DE ADESÃO AO TRABALHO
VOLUNTÁRIO, ficará o presente documento por prazo de validade
indeterminada, ser rescindido a qualquer momento mediante comunicação escrita
de uma das partes a outra, com antecedência mínima estabelecida nesta
cláusula, motivando a decisão.
Cláusula 7ª - Fica eleito de comum acordo o foro da
Comarca de __________________________ com exceção de qualquer outro, por mais
especial que seja, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente do
cumprimento deste instrumento particular.
Por fim, o Voluntário declara ter conhecimento que o
Trabalho Voluntário, conforme Lei Federal nº 9.608/1998, não possui
remuneração de quaisquer espécie, não gera vínculo empregatício, nem
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, e que aceita atuar
espontaneamente como Voluntário nos termos do presente TERMO DE ADESÃO AO
TRABALHO VOLUNTÁRIO.
Estando as partes plenamente de acordo com o acima
exposto, subscrevem o presente em _____ (______) vias de igual teor e forma
na presença das testemunhas abaixo.
________________, ____de ________________ de ________
_________________________________
(INSTITUIÇÃO)
_________________________________
(VOLUNTÁRIO)
TESTEMUNHAS:
1. ______________________________
Nome:
RG:
CPF:
2. ______________________________
Nome:
RG:
CPF:
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