Ministro do Trabalho recebe pedido de apoio na luta contra o amianto

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias,recebeu o procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo, para tratar da Nota Técnica nº 141 do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que reconhece a aplicabilidade do Anexo 12 da Norma Regulamentadora - NR15 às empresas que comercializam telhas fabricadas com amianto. O Anexo 12 da NR 15, que trata sobre as atividades insalubres, regulamenta os limites de tolerância para contato com poeiras de amianto, uma fibra mineral utilizada na fabricação de telhas, e institui regras para os empregadores da cadeia de produção e comercialização do produto.

A procuradora Márcia Kamei, gerente do Projeto Nacional de Enfrentamento às Condições de Trabalho na Indústria do Amianto, também esteve presente e frisou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) precisa do apoio do MTE para garantir a saúde dos trabalhadores de toda a cadeia de produção do amianto. "No ano passado, abrimos nova frente nessa questão do amianto, que foi a proteção do trabalhador no comércio. Montamos em Santa Catarina um piloto de atuação e a repercussão no estado foi muito boa. Muitos comerciantes se sensibilizaram e optaram livremente por não vender as telhas de amianto. E estamos aqui para clamar pela manutenção da Nota Técnica. Para nós é muito importante esse apoio do Ministério do Trabalho", disse.

Dias ressaltou que o MTE está aberto ao diálogo e atento à questão do amianto, citando inclusive que a Fundacentro está fazendo uma análise, com base científica, para que o ministério possa prestar informações a quem vier defender ou se posicionar contrário. O ministro finalizou a reunião agradecendo o apoio do MPT e ressaltando a importância dessa parceria.

Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE