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Série HomologNet - Como informar férias parcialmente quitadas?


Publicada em 12/01/2011 às 12:00h 

Na aba Férias o sistema permite informar “Sim” ou “Não” com relação à quitação de férias.
No exemplo a seguir, se os valores relativos ao segundo período aquisitivo não foram quitados, ou foram quitados parcialmente, deve ser informado  “Não”. Dessa forma, os valores referentes às férias não quitadas serão incluídos no TRCT como verbas rescisórias.

Para informar os valores pagos parcialmente o empregador deve cadastrar um “Desconto Externo” e nele lançar esse valor pago parcialmente.

Como informar “faltas” nas abas “Férias”, “13º Salário” e “Descontos”?

Os dias  correspondentes  às  ausências  informadas  na  aba  “Movimentação”,  como  por exemplo, movimentações  relativas  ao  “Afastamento  temporário por motivo  de  doença,  por período superior  a  15  dias”  e  o  correspondente  retorno,  não  devem  ser informados/computadas como faltas nas abas Férias, 13º Salário e Descontos.

Na aba Férias deve ser informado, em número de dias, o total de faltas injustificadas ocorridas no período aquisitivo das férias informadas como não quitadas.

Na aba 13º Salário deve ser informado, mês a mês, em número de dias, o total de faltas injustificadas.

Na aba Descontos deve ser informado, em número de dias, o total de faltas injustificadas acrescidos do DSR

Fonte: MTE.

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