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Como informar a remuneração suportada pela Previdência Social ou Terceiros?


Publicada em 02/02/2011 às 12:00h 

 Nos períodos correspondentes  às  movimentações  “O1/Z2”,  “O2/Z3”,  “P1/Z7”,  “P2/Z8”, “U3/Z11”,  “R/Z4”,  “W/Z12”,  “Q1/Z1”,  “Q2/Z14”,  “Q4/Z15”,  “Q5/Z16”,  “Q6/Z17”  e
“Q3/Z13”  deve  ser  informada  a  remuneração  efetivamente  paga  pelo  empregador,  não devendo ser considerada a parcela suportada pela Previdência Social ou por terceiros.  Não havendo  remuneração  cujo ônus  seja do  empregador, no mês  correspondente não deve  ser informado nenhum valor. 

Cod.

Movimentação

O1

Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias;

O2

Novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho;

P1

Afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias;

P2

Novo afastamento temporário em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior;

Q1

Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade (120 dias);

Q2

Prorrogação do afastamento temporário por motivo de licença-maternidade;

Q3

  Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso;

Q4

Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade (120 dias);

Q5

Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até  4 (quatro) anos de idade (60 dias);

Q6

Afastamento  temporário  por  motivo  de  licença-maternidade  decorrente  de adoção ou guarda  judicial de criança a partir de 4  (quatro) anos até 8  (oito) anos de idade (30 dias);

R

  Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório;

U3

Aposentadoria por invalidez;

W

Afastamento temporário para exercício de mandato sindical;

Z1

Retorno de  afastamento  temporário  por  motivo  de  licença-maternidade, informado pela movimentação Q1;

Z2

Retorno de afastamento  temporário  por motivo  de  acidente  do  trabalho,  por período superior a 15 dias, informado pela movimentação O1;

Z3

Retorno de novo afastamento  temporário  em  decorrência do mesmo acidente do trabalho, informado pela movimentação O2;

Z4

Retorno  do  afastamento  temporário  para  prestar  serviço militar  obrigatório,  informado pela movimentação R;

Z7

Retorno  de  afastamento  temporário  por  motivo  de  doença,  por  período superior a 15 dias, informado pela movimentação P1;

Z8

Retorno  de  novo  afastamento  temporário  em  decorrência  da mesma  doença, dentro  de  60  dias  contados  da  cessação  do  afastamento  anterior,  informado pela movimentação P2;

Z11

Retorno de aposentadoria por invalidez, informado pela movimentação U3;

Z12

Retorno  do  afastamento  temporário  para  exercício  de  mandato  sindical, informado pela movimentação W;

Z13

Retorno  do  afastamento  temporário  por  motivo  de  aborto  não  criminoso, informado pela movimentação Q3;

Z14

Retorno da  prorrogação  do  afastamento  temporário  por  motivo  de  licença-maternidade, informado pela movimentação Q2;

Z15

Retorno  de  afastamento  temporário  por  motivo  de  licença-maternidade, informado pela movimentação Q4;

Z16

Retorno de  afastamento  temporário  por  motivo  de  licença-maternidade, informado pela movimentação Q5;

Z17

Retorno  de  afastamento  temporário  por  motivo  de  licença-maternidade, informado pela movimentação Q6.

Fonte: MTE.

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