Os municípios dependem muito do Imposto Sobre Serviços e com Porto Alegre não é diferente, já que além de uma grande fonte de renda, o imposto algumas vezes é usado como argumento forte para captação de novas empresas. A prova de que é importante o ISSQN para a capital do Estado do Rio Grande do Sul é a constante preocupação em manter o seu Programa Gerador de Declaração atualizado e de fácil acesso para os contribuintes, como podemos perceber com o estudo realizado.
Tais conhecimentos obtidos ao longo da confecção deste nos proporcionaram maiores informações e enriquecimento de causa, tornando possível enxergar com outros olhos o imposto sobre variadas formas somado aos deveres e direitos que o imposto determina.
Autores: Gustavo Dorneles Caletti e Josie Nogueira, Acadêmicos de Ciências Contábeis na Faculdades Integradas São Judas Tadeu
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei Complementar n. 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. In: LEGISLAÇÃO FEDERAL DO BRASIL. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: [s.n.], 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/.../Lcp116.htm. Acesso em: 02 abr. 2011.
______. Lei Complementar n. 7, de 7 de dezembro de 1973. Institui e disciplina os tributos de competência do Município. In: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smf/usu_doc/lc_07_consolidada_ate_10_08_2010.pdf. Acesso em: 03 abr. 2011.
______. Lei Complementar n. 306, de 27 de dezembro de 1993. Institui hipótese de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. In: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smf/usu_doc/lc_306_-_atualizada_ate_31-03-10.pdf. Acesso em: 03 abr. 2011.
OLIVEIRA, Luís Martins de. et al. Manual de Contabilidade Tributária. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
Autores: Gustavo Dorneles Caletti e Josie Nogueira, Acadêmicos de Ciências Contábeis na Faculdades Integradas São Judas Tadeu
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