CARNAVAL NÃO É FERIADO - FERIADOS LEGAIS
| 01 de janeiro | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
| 02 de fevereiro | Navegantes | Feriado Municipal - Porto Alegre |
| 18 de abril | Sexta-feira Santa | Feriado Religioso Municipal |
| 21 de abril | Tiradentes | Feriado Nacional |
| 1º de maio | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
| 19 de junho | Corpus Chisti | Feriado Municipal - Porto Alegre |
| 07 de setembro | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
| 20 de setembro | Farroupilha | Feriado Estadual - RS |
| 12 de outubro | N.Sª Aparecida | Feriado Nacional |
| 02 de novembro | Finados | Feriado Religioso/Municipal |
| 15 de novembro | Proclamação da República | Feriado Nacional |
| 25 de dezembro | Natal | Feriado Nacional |
Para feriados em outros municípios ou
outros estados, deverá ser verificada a legislação local.
Destaca-se que comumente são tidos como feriados datas como:
Carnaval e Quinta-feira Santa, ou parcial como Quarta-feira de Cinzas, 24 e 31
de dezembro. Mas na realidade não os são, podendo ter trabalho normal nesses
dias. Excetua-se as disposições em acordos/dissídios coletivos estabelecendo
como feriado determinado para aquela categoria, ao qual deve-se informar-se com
o sindicato de classe ou consultar o dissídio/acordo da categoria.