Quando o consumidor realiza compras fora da loja física do fornecedor, utilizando a Internet, correio, telefone ou catálogo, o cliente tem o direito de desistir da compra efetuada até sete dias após a entrega da mercadoria, podendo receber o valor gasto, mesmo que o produto não apresente defeito. Já no caso das trocas de produtos, o Procon de Porto Alegre (RS) salienta que a loja não é obrigada a trocar mercadorias que não apresentem falhas. O consumidor deve previamente ficar ciente se o fornecedor aceita promover a troca do produto sem defeito.

Nas compras pela Internet, o consumidor deve consultar, na página do Procon, o banner "Procon alerta: evite estes sites", para atestar a idoneidade do fornecedor. "O consumidor deve verificar na hora da compra se no site estão presentes informações como CNPJ, endereço físico e telefone da empresa. É possível ainda verificar se o CNPJ que consta no site corresponde ao cadastrado na Receita Federal", destaca Sophia Vial.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre