| Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho |
| Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico |
| Insalubridade - Não basta somente o laudo pericial para garantir o direito |
| Cargos e Salários |
| PIS/COFINS não cumulativo: créditos sobre insumos |
| Porto Alegre (RS) concentra 34,3% dos empregos formais na economia criativa do Estado do RS |
| IOF sobre Aplicações Financeiras |
| Tributação dos rendimentos do MEI |
| O preposto e a preparação para audiência - o que disser é confissão! |
| Alegrete (RS) adere ao programa Cidade Empreendedora para desenvolver o município |
| PIS/COFINS - Créditos - Armazenagem de Mercadorias |
| Empregado transferido logo após a contratação tem direito a adicional |
| Contribuinte segurado especial deverá aderir ao eSocial em julho/2021 |
| Porto Alegre (RS) - Disponibilidade de microcrédito |
| Rio Grande (RS) adere ao programa Cidade Empreendedora para desenvolver o município |
| Operação da Receita Federal combate sonegação fiscal com uso de laranjas, empresas de fachada e CPFs falsos |
| De Ilópolis para o Brasil: empresa de chá fecha parceria para vender em grande escala |
| Frederico Westphalen (RS) adota o alvará 100% online |
| M&M realiza palestra online para associados do Sindag |
| Receita Federal simplifica acesso à declaração pré-preenchida de imposto de renda pessoa física |
| Diferimento parcial do ICMS/RS - Empresas Não Optante pelo Simples Nacional têm a obrigatoriedade de registro de evento: "Confirmação da Operação" |
| Empregada gestante não poderá trabalhar presencialmente |
| Simples Nacional - Venda de Bens do Ativo Mobilizado antes de completar 12 meses na empresa é tributada como Receita Bruta |
| ECF com receita zerada - cruzamento fiscal |
| Se havia alguma dúvida, agora não há mais: decide o STF |
| Empregado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação |
| MEI - Microempreendedor Individual - 31/5/2021 termina o prazo para a Declaração Anual |
| Novo eSocial simplificado começa a partir de Maio/2021 |
| Reflexão sobre a distinção entre o estabelecimento empresarial e o fundo de comércio |
| Qual é o tratamento tributário de diferenças salariais recebidas acumuladamente relativas a anos-calendário anteriores ao do recebimento? |