O novo manual aduaneiro oferece orientação detalhada ao transportador de carga aquaviária e outros intervenientes da cadeia logística.

Os principais tópicos nele tratados são:

§     Escala;

§     Manifesto de Carga;

§     Conhecimento de Carga; e

§     AFRMM.

O interessado pode acessar o manual diretamente no sítio da Receita Federal na internet, na página de Manuais Aduaneiros:

1. Clique no quadro à esquerda em ORIENTAÇÃO e ADUANEIRA. Após, clique no ícone MANUAIS no centro da tela.

2. Em seguida, clique no ícone SISTEMA MERCANTE:

3. Pronto! Você já está na página principal do novo Manual do Sistema Mercante:

Fonte: Receita Federal do Brasil