Prazo
para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de
2019
Dos
1.485.813 trabalhadores do Rio Grande do Sul que têm direito a receber o Abono
Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017, 101.711 sacaram o benefício até 31
de julho, o equivalente a 6,85% dos participantes. Estão disponíveis para os
trabalhadores do estado mais de R$ 1 bilhão - R$ 75,3 milhões já foram
pagos. Na região Sul, o benefício alcança R$ 2,8 bilhões em recursos para
mais de 4 milhões de pessoas.
Os
pagamentos são escalonados conforme definido em calendário. Para os nascidos em
julho, por exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês passado; para os
trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para
todos os beneficiários o prazo final é 28 de junho de 2019 (ver tabela
abaixo).
Nacional
-
No Brasil, mais de 22,8 milhões de
trabalhadores têm aproximadamente R$ 17,3 bilhões para retirar. Do valor
disponível nos bancos, já foi pago R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão de trabalhadores
da iniciativa privada (PIS) e do serviço público (Pasep), o que corresponde a
uma taxa de cobertura de 6,86% do total.
O
Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente
pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os
anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como
complemento de renda.
Para
ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo
menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até
dois salários mínimos (R$ 1.908). Além disso, é necessário estar inscrito no
PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter seus dados declarados corretamente pelo
empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A
quantia a receber é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Quem
trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, que corresponde a um
salário mínimo (R$ 954). Já quem trabalhou durante um mês receberá o
equivalente a 1/12 desse valor, e assim sucessivamente.
Os
trabalhadores que estavam vinculados a alguma empresa da iniciativa privada
devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou casa lotérica para
receber. Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil. Nos dois casos,
quem for correntista desses bancos deve ter o valor depositado na conta
corrente.
O
recurso não sacado retornará ao FAT, que, além do abono, também custeia o
Seguro Desemprego e financia programas de Desenvolvimento Econômico.
Fonte: Ministério
do Trabalho/Assessoria
de imprensa