Venda de instrumentos passa a ser restrita a fábricas regulamentadas pelo Corpo de Bombeiros

Os deputados estaduais gaúchos aprovaram, na terça-feira, uma série de alterações na venda e uso de fogos de artifício. A principal delas se dá quando ao barulho feito pelos instrumentos, que passou a ser proibido.

O texto, de autoria da deputada Luciana Genro, do PSOL, foi modificado por uma emenda que prevê 100 decibéis como o ruído máximo produzido pelos artefatos. A parlamentar explica que o principal objetivo da medida é a proteção dos animais e, também, de pessoas sensíveis aos estampidos.

"Já tem vários municípios que proibiram os fogos com estampido, por exemplo Santa Maria e a nível nacional São Paulo, Campinas e Belo Horizonte. Então já há uma mobilização das comunidades para proibir o barulho", comenta Genro. "Então vamos preservar a saúde das pessoas e animais e preservar a festa também".

A bancada mais resistente à novidade foi a do Partido Novo, que votou de forma contrária ao projeto. O deputado Giuseppe Riesgo afirma que o texto é muito restritivo, e classifica a implementação do projeto como "complicada", principalmente nas cidades do interior do Rio Grande do Sul.

"Essa intromissão proposta pela deputada Luciana Genro do Estado na vida do indivíduo é excessiva. Por conta do barulho que os fogos de artifícios por ventura causem, ela quer proibir em qualquer ambiente", critica Riesgo. "Causa uma dificuldade de fiscalização, não vai ter efetividade. Não tem como fazer isso, é só um projeto inócuo, que causa essa sensação de se preocupar com um grupo de pessoas e animais, mas na realidade não se está resolvendo nada".

Os parlamentares que compõem o quórum da Assembleia Legislativa aprovaram, também, o projeto do deputado Gabriel Souza que restringe a venda dos fogos de artifício. O MDBista ressalta que, a partir de agora, somente empresas autorizadas pelo Corpo de Bombeiros poderão comercializar os itens.

"Precisamos na verdade identificar quem são os vendedores dos artefatos pirotécnicos do estado, diminuindo os pontos de venda e tendo uma fiscalização rigorosa sobre os mesmos. Exigindo inclusive uma licença prévia do Corpo de Bombeiros do Estado com o lugar correto para armazenagem", comenta Souza. "O último caso mais emblemático aconteceu agora, foi no jogo do Internacional contra o Athletico Paranaense, aqui em Porto Alegre, quando um torcedor decepou sua mão".

O pacote de novidades prevê, também, a proibição do uso de fogos de artifício em um raio de 500 metros de hospitais, escolas, parques e praças. As matérias serão enviadas, agora, para a sanção do governador Eduardo Leite.

Fonte: Aristóteles Júnior/Band

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