Quem possui algum conhecimento ou acompanha a área de Comércio Exterior, tem sempre o conceito gravado a respeito dos percalços, morosidades e burocracias enfrentadas pelos empresários brasileiros para se estabelecer no comércio internacional, seja como importador, exportador ou prestador de serviços neste meio.

DU-E (Declaração Única de Exportação) foi introduzida pelo governo em 2017 e constitui um documento eletrônico único, através do Siscomex, para diminuir burocracias e facilitar o processo de exportação - seguindo as tendências internacionais.

A DUIMP (Declaração Única de Importação), na mesma linha, teve sua implantação em projeto-piloto pelo governo em 2018, mas somente para alguns segmentos. Estima-se que, até 2020, irá englobar todos os segmentos.

Ambas as implantações visam facilitar o acesso à informação pelos órgãos aduaneiros e disponibilizar, em um único documento, tudo necessário aquele processo, para que seja conferido, despachado, impostas exigências, indeferido ou liberado. Os documentos são integrados e simplificados, o que aponta uma redução significativa no tempo de processamento e finalização. No momento, a DUIMP não está disponível para todas as empresas, nem tem todas as operações em pleno funcionamento - está previsto somente para o final de 2019 a liberação de processos internos que possibilitem a retificação e cancelamento da DUIMP.

Estes novos documentos eletrônicos, que estão mudando a forma que importamos e exportamos bens e serviços, possuem informações de natureza fiscal, aduaneira, administrativa, logística, comercial e financeira. Portanto, é fundamental contar com despachantes aduaneiros com experiência e conhecimento pleno dos processos e sistemas do governo.

Internamente, a empresa deve estar bem organizada e atualizada nas questões de emissão de notas fiscais eletrônicas (padrão NFe), devido ao fato deste ser um dos documentos que concentra muitas das informações do processo e deve estar de acordo em todos os sentidos, desde o frete até os impostos.

A DU-E e DUIMP são avanços implementados pelo governo brasileiro para tentar diminuir a lentidão e a burocracia nos processos de importação e exportação, nos quais o ganho esperado após a implementação completa, será de cerca de 40% (de 17 para 10 dias). Além do tempo, a redução de custos com processos e criação de documentos e menos entraves, coloca o Brasil em uma melhor avaliação no ranking de Comércio Exterior, possibilitando mais oportunidades de negócios para as empresas brasileiras no cenário internacional.

Por Ronei Quedi -  Gerente Operacional da Össur Brasil