Na tarde desta
quinta-feira (30/1) a M&M realizou a segunda reunião da semana com clientes
que poderão optar pelo ROT - Regime Optativo de Tributação do ICMS Substituição
Tributária.
O objetivo foi de esclarecer os pontos positivos e negativos
da opção pelo ROT, bem como as implicações da decisão.
A opção pelo ROT deverá ocorrer até 28/2/2020 e é válida para
o ano de 2020.
Em suma, a opção pelo ROT implica em manter o sistema tradicional da substituição tributária. Ou seja, o ICMS
pago pelo fabricante (ou distribuidor) fica de forma definitiva, não restando
possibilidade de novas apurações e pagamentos.