Imagine um
computador potente o suficiente para processar dados equivalentes ao total de
contribuintes do Brasil, dos Estados Unidos e da Alemanha juntos. Por mais
surreal que pareça, essa máquina existe. Ela se chama T-Rex e pertence à
Receita Federal (RFB). E caso você se pergunte o porquê de o Fisco ter um
computador assim, a resposta é simples: para verificar a legitimidade de cada
transação fiscal do País.
Criado pela IBM, o
T-Rex tem sido utilizado como ferramenta de investigação tributária. Comparando
as informações de cada declaração fiscal com a base de dados do próprio Fisco,
esse supercomputador é o principal responsável pelas diversas iniciativas de
autuação da RFB. A temida malha fina que investiga inconsistências no IRPF e
IRPJ é apenas um exemplo.
A Receita ainda
conta com outro software superpotente: o Harpia. Criado pelo Instituto
Tecnológico da Aeronáutica e pelo centro tecnológico da Unicamp, ele trabalha
para integrar as bases de dados do Fisco com as de outros órgãos como
secretarias municipais e estaduais da Fazenda , identificando indícios de
fraudes.
Mas não é só isso. O
Brasil também possui o Hal, que é simplesmente o cérebro eletrônico mais
poderoso do País. Utilizado pelo Banco Central, monitora as transações de todas
as contas bancárias ativas hoje no Brasil, vinculadas a CPFs e a CNPJs.
A despeito da
evolução tecnológica que representam, Hal, T-Rex e Harpia demonstram o
engajamento do Fisco e de outros órgãos em mitigar os índices de fraudes
fiscais e financeiras. E a motivação não é vã: anualmente, cerca de R$ 280
bilhões são sonegados. O investimento em tecnologia de ponta, portanto, é parte
de um contra-ataque astuto.
Sabemos que a busca
por melhorias no sistema de fiscalização do Brasil não é de hoje. Contudo, as
iniciativas atuais são inéditas, além de possuírem um caráter infalível;
inquestionável.
Como se poderá,
afinal, contestar o que um computador como o Hal ou o T-Rex, em toda a sua
potência, apontam como ilícito? Ainda mais considerando que eles detêm
registros suficientes para minar qualquer linha de argumentação que tente
provar o contrário?
Um novo tempo está
começando em nosso País. Um tempo em que práticas fraudulentas não terão vez. A
nós, contribuintes, resta responder a uma questão: estamos preparados?
Por
Luis Wulff
Consultor tributário
e advogado