Governo anuncia
crédito emergencial a pequenas e médias empresas
Empréstimo
cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por
funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no
período.
O governo federal anunciou nesta
sexta-feira (27/3/2020) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias
empresas e que vai ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo
período de dois meses.
Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e
pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa vai
disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois
meses.
Feito no Palácio do Planalto, o anúncio
ocorre após o aumento da pressão sobre Bolsonaro para que adote medidas
semelhantes às vistas em outros países para facilitar medidas como o isolamento
recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o crescimento
no número de doentes pela covid-19.
Bolsonaro tem dado declarações diminuindo
os riscos do coronavírus e defendendo a redução das restrições ao movimento de
pessoas e a volta ao trabalho devido aos prejuízos econômicos das medidas de
isolamento.
Economistas criticam posicionamento do governo
Bolsonaro frente à pandemia do coronavírus
Na quinta (26/3/2020), depois de acordo com
o governo federal, a Câmara aprovou projeto que fixa pagamento de auxílio de R$
600 para trabalhadores informais por um período de três meses.
Tanto o auxílio aos informais quanto a
medida desta sexta visam aliviar a pressão financeira sobre pessoas e empresas
durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Pouco depois do anúncio, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a linha de crédito "não é
ruim", mas é "tímida" e "não vai resolver nada".
Dois mínimos por
trabalhador
De acordo com Campos Neto, porém, o
dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois
salários mínimos por trabalhador.
Isso significa que quem já tem salário de
até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para
os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará
limitado a dois salários mínimos.
No caso de um funcionário que ganhe, por
exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a critério da empresa complementar o valor
acima de dois salários mínimos.
Ainda de acordo com o presidente do BC:
- o financiamento estará disponível para
empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
- o dinheiro será exclusivo para folha de
pagamento;
- a empresa terá 6 meses de carência e 36
meses para pagar o empréstimo;
- os juros serão de 3,75% ao ano.
Além disso, informou o presidente do Banco
Central, as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir
funcionários pelo período de dois meses.
"O dinheiro vai direto para a folha de
pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto
para o funcionário, cai direto no cpf do funcionário. A empresa fica só com a
dívida", disse Campos Neto.
De acordo como presidente, a previsão é que
sejam beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do
país, num total de 12,2 milhões de pessoas.
Campos Neto afirmou que o 1,4 milhão
equivale ao total de pequenas e médias empresas do país com faturamento entre
R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano.
Participação de bancos privados
A operação do programa será feita em
parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e
bancos privados.
De acordo com o presidente do BNDES,
Gustavo Montezano, do total de R$ 40 bilhões que serão ofertados, 85% virão do
Tesouro Nacional e outros R$ 15% de bancos privados, que também serão os
responsáveis por assinar os contratos com as empresas e repassar o dinheiro do
financiamento direto para as contas dos trabalhadores.
Microempresas
Questionado sobre a dificuldade que
pequenos empresários para obter crédito com juros mais baixos, Campos Neto
afirmou que a linha anunciada nesta sexta tem o objetivo de contemplar empresas
que sofrem para obter financiamento em momentos de crise.
"Queremos estabilizar o custo de
crédito para essas empresas que são as mais penalizadas no momento de liquidez
menor no sistema", afirmou.
Ele adicionou, porém, que o Banco Central
estuda medidas voltadas a trabalhadores informais e empresas que faturam menos
do que R$ 360 mil por ano.
"Vamos ter alguma coisa em breve para
as microempresas. As medidas adotadas atendem bastante o setor informal e
estamos estudando algumas medidas para o setor informal", disse.
Fonte. G1.com
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