Região em Bandeira Vermelha no distanciamento controlado: o que deve ser observado

Municípios podem apresentar recurso em até 24 horas e, na segunda, governo fará nova análise e divulgará bandeiras definitivas

Devido à piora nos indicadores de propagação da Covid-19 e da capacidade de atendimento do sistema de saúde, cinco regiões migraram para bandeira vermelha na sétima rodada do Distanciamento Controlado.

O mapa preliminar foi divulgado pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo pela internet no fim da tarde deste sábado (20/6/2020) - acesse em: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br -, mas associações de municípios podem, conforme os novos ajustes na sistemática do modelo, apresentar recurso em até 24 horas (18h de domingo). Na segunda-feira (22/6/2020), o Gabinete de Crise fará nova análise e divulgará à tarde as bandeiras definitivas, que serão vigentes de 23 a 29 de junho de 2020.

Com o avanço da doença, o Rio Grande do Sul apresenta uma predominância de bandeiras laranja e vermelha. Ao todo, 12 das 20 regiões sofreram mudanças nesta rodada. Contudo, segue sem nenhuma bandeira preta (risco altíssimo).

Conforme a análise preliminar, oito regiões tiveram piora na classificação final e, portanto, terão maiores restrições de suas atividades. Porto Alegre, Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas e Palmeira das Missões, que estavam em bandeira laranja (risco epidemiológico médio) foram para vermelha (risco alto). E três, Pelotas, Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul, passaram de amarela (risco baixo) para laranja (médio).

Quatro regiões tiveram redução de risco: Caxias do Sul e Uruguaiana, que eram as duas únicas regiões com bandeira vermelha após revisão de dados pelo governo, apresentaram melhora em indicadores e migraram para bandeira laranja. As regiões de Bagé e Santa Rosa também progrediram, saindo da bandeira laranja para amarela.

As demais regiões não tiveram alteração na sua bandeira final, sendo que apenas a região de Taquara manteve bandeira amarela entre as duas semanas.

"Na Região Metropolitana, fica bem claro que estamos vivenciando um momento bem delicado. Desde o início de junho, estamos com uma curva ascendente de casos confirmados de Covid em UTI. Por isso, todos precisam ter muita atenção e adotar cuidados mais rigorosos, tanto os cidadãos como as prefeituras, para que se estabilize essa disseminação do vírus. Precisamos interromper esse crescimento, porque senão vai levar a uma saturação da capacidade de atendimento", reforçou Leite.

Conforme o governador, o Estado está finalizando a 25ª semana epidemiológica e, tradicionalmente, no início de julho (quando será a 27ª semana epidemiológica) ocorre o pico da demanda de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no RS. Portanto, se torna especialmente importante conter a disseminação do coronavírus.

"Para garantir que haja atendimento a todos, reforço o pedido à população gaúcha para redobrarem os seus cuidados em relação à higiene, uso da máscara, álcool gel, lavar as mãos constantemente. Se todo mundo se cuidar e atender aos protocolos, conseguiremos passar por esse momento que é o mais sensível que vivemos no Estado. Não podemos relaxar nos cuidados agora nem expormos a nós mesmos e os nossos familiares ao risco sem necessidade", destacou Leite.

Possibilidade de recurso

Segundo anunciado pelo governador Eduardo Leite na terça-feira (16/6/2020), o Distanciamento Controlado passa a ter um prazo para eventuais recursos das Associações de Municípios aos números levantados em cada um dos 11 indicadores que integram o modelo. As contestações devem ser encaminhadas pelo e-mail recursosdistanciamentocontrolado@saam.rs.gov.br.

Esta é a última rodada em que a divulgação das bandeiras está sendo feita no sábado. A partir da próxima, a coleta de dados será na quinta-feira e o anúncio do mapa preliminar ficará para sexta.

Com isso, as prefeituras terão até 24 horas para apresentar recurso. Os dados apresentados serão avaliados pelo Gabinete de Crise na segunda-feira e, à tarde, o governador divulgará as bandeiras definitivas, que passam a valer a partir de terça.

Dentre os ajustes feitos no Distanciamento Controlado, o governo definiu que as regiões classificadas com cor vermelha não poderão ter regras mais brandas que as estipuladas no Decreto Estadual, nas Portarias da Saúde e nos Protocolos Segmentados.

A flexibilização disposta no Distanciamento Controlado aos municípios será permitida apenas em situações de bandeiras amarela e laranja. No caso de medidas mais restritivas, os municípios podem adotar independentemente da cor em que estiverem.

Além disso, existe uma regra que determina que regiões classificadas em bandeiras preta ou vermelha no mapa definitivo por dois períodos consecutivos ou alternados, dentro do prazo de 21 dias, precisarão de duas semanas consecutivas com bandeiras menos graves para que possam efetivamente obter redução no nível de risco. O objetivo deste gatilho de segurança é o de assegurar e caracterizar a efetiva melhora nas condições de uma região.

Indicadores da sétima rodada

O número de novas hospitalizações por Covid-19, nos últimos sete dias, comparado com a semana anterior, apresentou aumento de 55%, passando de 320 para 496. O mesmo se observa com o número de internados em leitos clínicos para Covid-19, que passou de 254 para 386 internações - crescimento de 52%.

O agravamento também é observado no número de casos ativos na última semana, em que passou de 1.456 para 2.402. Por fim, com relação ao número de leitos de UTI livres no último dia, o quantitativo passou de 594 para 600, demonstrando a abertura de novos leitos de UTI no Estado.

RESUMO DA SEMANA

. O número de novos registros de hospitalizações SRAG de confirmados Covid aumentou 55% entre as duas últimas semanas (320 para 496);

. O número de internados em UTI por SRAG aumentou 2,7% no Estado entre as duas últimas sextas-feiras (365 para 379);

. O número de internados em leitos clínicos com Covid no RS aumentou 52% entre as duas últimas sextas-feiras (255 para 386);

. O número de internados em leitos de UTI com Covid no RS aumentou 9,9% entre as duas últimas sextas-feiras (232 para 255);

. O número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid no RS aumentou 1% entre as duas últimas sextas-feiras (de 594 para 600);

. O número de óbitos por Covid-19 aumentou 54% entre as duas últimas semanas (de 56 para 86).

. As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos 7 dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (137), Caxias do Sul (76), Passo Fundo (33), Novo Hamburgo (61) e Santa Maria (49).

Veja as principais mudanças no mapa

. MACRORREGIÃO METROPOLITANA

Após seguidos alertas da piora em hospitalizações por Covid-19 e da ocupação de leitos clínicos e de UTI, a macrorregião metropolitana ficou quase a totalidade em bandeira vermelha. Apenas a região de Taquara, que tem apresentado bons indicadores desde o início da pandemia, conseguiu a manutenção de bandeira amarela.

Os números de internados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em UTI, de pacientes Covid-19 em leitos clínicos (confirmados) e de pacientes Covid-19 em leitos de UTI (confirmados) tiveram aumentos entre as duas semanas.

Com relação à SRAG, enquanto sete dias atrás havia 157 internados, nos dados desta sexta-feira (19/6/2020) a quantidade de pacientes subiu para 212. No caso de leitos clínicos, o número de pacientes passou de 140 para 206 - aumento de 47%. E com relação aos internados por Covid-19 em leitos de UTI, o aumento foi de 36%, passando de 97 para 132 pacientes.

Não apenas os indicadores que mensuram a velocidade do avanço na macrorregião tiveram deterioração, mas os relacionados a capacidade de atendimento e a mudança da capacidade de atendimento também apresentaram agravamento da situação. Enquanto na semana passada havia 2,99 leitos de UTI livres para cada leito de UTI ocupado por paciente Covid-19, nesta semana o indicador passou para 1,73.

No comparativo do número de leitos livres de UTI no último dia para atender Covid-19 entre as duas sextas-feiras, a complicação permanece, demonstrando o avanço da pandemia na população da macrorregião metropolitana. Como este indicador reflete a capacidade de atendimento, o alerta é bastante expressivo, principalmente por que é a principal macrorregião do Estado em termos de atendimento à saúde.

Com isso, tanto as bandeiras dos indicadores de internados por SRAG e de pacientes Covid-19 em leitos clínicos quanto as de capacidade de atendimento e mudança da capacidade de atendimento, todas mensuradas pela macrorregião, mudaram de laranja para vermelha nesta semana.

Com a alteração para Bandeira Final Vermelha, objetiva-se que a propagação do vírus inicie um processo de redução, porém ao mesmo tempo, pode ser esperado a continuidade do aumento na utilização da capacidade hospitalar no curto prazo tendo em vista o tempo necessário entre a ação de restrição e a diminuição de crescimento nas hospitalizações.

. PORTO ALEGRE

Além do agravamento dos indicadores mensurados pela macrorregião, o número de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registrado nos últimos 7 dias apresentou um crescimento de 54% entre as duas semanas, passando de 89 para 137. Com isso, o indicador apresentou bandeira preta, sinalizando uma situação de elevada preocupação.

Ainda, observa-se crescimento tanto do número de internados em UTI por SRAG no último dia, que variou de 105 para 118 entre as duas semanas, quanto no de internados em UTI confirmados para Covid, passando de 69 para 87.

Os indicadores de Estágio da Evolução na Região e o de Projeção de Nº de Óbitos para o período de 1 semana para cada 100.000 habitantes também apresentaram pioras nas suas bandeiras. Esse último, atingiu Bandeira Preta na região, passando de 0,89 na semana anterior para 1,55 na semana atual.

. CANOAS

Também considerado o agravamento da macrorregião Metropolitana, na região de Canoas os registros de hospitalizações confirmadas para Covid-19 cresceram 92% entre as duas semanas, passando de 13 para 25 hospitalizações. Este crescimento está alinhado ao ocorrido na macrorregião metropolitana, pois trata-se da velocidade do avanço da pandemia e dos efeitos que podem permanecer por mais semanas.

Da mesma forma, na região o número de internados em UTI por SRAG no último dia passou de 18 para 50 entre as duas semanas, um aumento expressivo. Para o indicador de internados em UTI confirmados para Covid, o crescimento foi de 70%, variando de 10 para 17. Com relação ao número de pacientes Covid-19 em leitos clínicos o aumento foi de 155%, (de 11 para 28 internados).

Na razão entre os casos ativos na semana e recuperados nos 50 dias, o indicador passou de bandeira vermelha para bandeira preta. No caso do número de hospitalizações confirmadas para Covid-19 nos últimos sete dias para cada 100 mil habitantes, o indicador foi de bandeira laranja para bandeira vermelha.

. NOVO HAMBURGO

Assim como as demais regiões metropolitanas (com exceção de Taquara), o deterioramento da situação também é observado na região de Novo Hamburgo. A Região apresentou piora em todos os indicadores que mensuram a Propagação da Doença.

Dos quatro indicadores de Velocidade do Avanço, dois obtiveram bandeira preta e dois bandeira vermelha. Para os de Estágio da Evolução e de Incidência de Novos Casos sobre a População, que são mensurados com base na Região, todos apresentaram Bandeira Preta. A partir disto, a Região obteve a Bandeira Final Vermelha, atingindo risco alto na região.

No comparativo de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos sete dias, entre as duas últimas semanas, houve um aumento de 154% (as hospitalizações foram de 24 para 61) na Região. A ocupação de leitos clínicos e de UTI, para SRAG ou confirmados para Covid, tiveram aumentos entre as duas semanas, contribuindo com o agravamento dos indicadores da macrorregião. O crescimento relevante nas hospitalizações e nos internados, provoca um alerta de risco no avanço da doença.

. CAPÃO DA CANOA

 
Também sobre o impacto do agravamento na Macrorregião Metropolitana, a região de Capão da Canoa apresentou crescimento nas quatro variáveis utilizadas para mensurar o avanço da doença, seja no indicador regional seja no macrorregional.

As hospitalizações confirmadas para Covid-19 registrada nos últimos sete dias na Região passou de 10 para 13 entre as duas semanas. Porém, no quesito de velocidade de avanço a região foi principalmente afetada pela deterioração da macrorregião.

Os três indicadores de Estágio da Evolução e de Incidência de Novos Casos sobre a População apresentaram situação de bandeira vermelha ou preta. O aumento do número de casos ativos na última semana foi significativo, passando de 35 para 77 casos. Com respeito às hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos sete dias por 100 mil habitantes, o indicador aumentou 30%, variando de 2,51 na atualização da semana passada para 3,27 nesta.

. PALMEIRA DAS MISSÕES

A região de Palmeira das Missões passou de bandeira laranja para vermelha. O elevado aumento de hospitalizações confirmadas para Covid-19, registradas nos últimos sete dias, fez com que bandeira amarela do indicador passasse para bandeira preta (as hospitalizações foram de seis para 16).

Apesar de os indicadores de internados em UTI por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e por Covid-19, da macrorregião Norte, terem demonstrado redução das bandeiras entre as duas semanas, o indicador de número de pacientes Covid-19 (confirmados) em leitos clínicos aumento de 32 para 55, na macrorregião.

Com relação aos três indicadores do Estágio da Evolução e da Incidência de Novos Casos sobre a População, que são mensurados com base na região, apresentaram situação de bandeira vermelha ou preta, mantendo a sinalização de agravo já apresentada na semana anterior. O aumento do número de casos ativos na última semana foi significativo, passando de 76 para 122 casos. Com respeito às hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos sete dias por 100 mil habitantes, o indicador passou de 1,66 para 4,43.

Apesar de o indicador de leitos de UTI livres em relação aos leitos de UTI ocupados por pacientes Covid-19 e do total de número de leitos de UTI livres no último dia terem melhorado na macrorregião norte, o efeito não foi suficiente para manter a situação de bandeira laranja na região de Palmeira das Missões.

. PIORA EM PELOTAS, SANTA CRUZ DO SUL E CACHOEIRA DO SUL

 
As regiões de Pelotas, Santa Cruz do Sul e Cachoeira do Sul migraram sua bandeira amarela para laranja nesta atualização.

Para o caso de Pelotas, a manutenção em bandeira preta dos indicadores de hospitalizações confirmadas para Covid-19, na região, e do número de pacientes confirmados para Covid-19 em leitos clínicos, na macrorregião, aliada a piora do indicador da razão entre casos ativos na semana e recuperados no início da semana foram os determinantes.

No caso de Santa Cruz do Sul, o aumento também do número de hospitalizações confirmadas para Covid-19 e do indicador de hospitalizações confirmadas para Covid-19 a cada 100 mil habitantes, ambas registradas nos últimos sete dias e mensuradas para a região, foram impactantes para a mudança da bandeira amarela para laranja.

Por fim, em Cachoeira do Sul, com o registro de quatro hospitalizações confirmadas para Covid-19, na região, a trava que garantia a redução de um nível de bandeira foi perdida, tornando a região em situação de bandeira laranja.

. MELHORA EM CAXIAS DO SUL E URUGUAIANA

Os 50 municípios que integram a região de Caxias do Sul retornam à classificação de bandeira laranja, uma vez que melhoraram os indicadores em termos de ocupação e disponibilidade de leitos de UTI.

Pelos números da última sexta-feira, a região ampliou de 33 para 82 os leitos de UTI livres. A ocupação de UTIs por pacientes de SRAG caiu de 71 para 51 e de confirmados para Covid-19, reduziu de 44 para 39.

Com apenas dois indicadores na pior classificação (preta) e apenas um em bandeira vermelha, a região da Serra segue ainda com números altos em termos de hospitalizações decorrentes do novo coronavírus. Nos últimos sete dias foram 76 pacientes internados, quando no mesmo período anterior eram 63 casos. Na sexta-feira eram 47 hospitalizados em leitos clínicos pela doença, quando no último dia da semana anterior ficava em 26 pessoas.

A região de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, apresentou no mais recente levantamento apenas um indicador na classificação preta (relação de casos ativos na última semana com o número de recuperados nos últimos 50 dias) e um apontamento na cor vermelha (número de hospitalizações na relação para 100 mil habitantes).

Nos demais indicadores, houve melhora na região, entre eles o aumento de 22 para 26 leitos de UTI livres. Houve também a diminuição de um caso de paciente com síndrome respiratória aguda em UTI (agora são 7 casos na região). O mesmo se repetiu para doentes da Covid-19 em UTIs: passou de 6 casos para 5 nesse último levantamento.

A região teve ainda um pequeno acréscimo no número de hospitalizações confirmadas por Covid-19 nos últimos sete dias: passando de 14 da semana anterior para 15 casos agora, movimento que se refletiu na ocupação de leitos clínicos no último dia, que passou de 8 para 9 pacientes em toda região.

MELHORA EM BAGÉ E SANTA ROSA

 
As regiões de Bagé e Santa Rosa apresentaram melhora na definição de sua bandeira final - ambas em amarela. Nas duas regiões, observou-se a melhora nos indicadores de propagação da doença e, para o caso de Santa Rosa, a região foi beneficiada com a redução de bandeira por ter apresentado três ou menos casos de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registrados nos últimos 14 dias.

Entenda o Distanciamento Controlado

Com base em evidências científicas e análise de dados, o modelo de Distanciamento Controlado - que está oficialmente em vigor desde 10 de maio, com o Decreto 55.240 - tem o objetivo de equilibrar a prioridade de preservação da vida com uma retomada econômica responsável em todo o Rio Grande do Sul.

Para isso, o governo dividiu o Estado em 20 regiões e mapeou 105 atividades econômicas. A partir de um cálculo que leva em conta 11 indicadores, segmentados em dois grupos - propagação do vírus e capacidade de atendimento de saúde -, determinou a aplicação de regras (chamados de protocolos) mais ou menos restritas para cada segmento de acordo com o risco calculado para cada região.

Conforme o resultado do cruzamento de dados divulgados de forma transparente, cada local recebe uma bandeira nas cores amarela (risco baixo), laranja (risco médio), vermelha (risco alto) ou preta (risco altíssimo).

Região em bandeira vermelha no Distanciamento Controlado: o que deve ser observado

Quando uma região fica com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado para evitar o avanço do coronavírus, é preciso verificar o que muda nesses locais nos quais o risco de contágio é considerado alto.

A bandeira vermelha, em essência, impõe restrições mais severas àquelas adotadas em áreas com bandeira laranja. Nas regiões classificadas como bandeira vermelha, somente estabelecimentos que vendem itens essenciais podem estar abertos, mantendo 50% dos trabalhadores. Os demais locais de comércio devem ficar fechados.

Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receber clientes no local, mas podem atender em sistema de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve. Nos shoppings, também fica permitido o acesso apenas a serviços essenciais - como farmácias, lavanderias e supermercados, que podem operar com apenas 25% dos funcionários. Fora isso, os shoppings devem permanecer fechados, sem circulação de pessoas.

As aulas devem ser mantidas de forma remota. Cursos livres devem permanecer fechados, assim como escolas de ensino infantil, fundamental e médio e universidades.

Passam a ser totalmente vedados o funcionamento de academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos (mesmo que com atendimento individual) e serviços de higiene pessoal - como cabeleireiro e barbeiro.

O modelo de Distanciamento Controlado está dividido em protocolos que devem ser adotados para cada atividade econômica conforme a bandeira semanal. Por isso, é preciso que os moradores de cada uma das regiões acessem o site distanciamentocontrolado.rs.gov.br para consultar os protocolos específicos de cada setor.

Todas as regiões, seja qual for a bandeira na qual está classificada, devem seguir todos os protocolos de prevenção, que incluem uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, higienização dos ambientes e das mãos, uso de equipamento de proteção individual (EPI), afastamento de casos positivos ou suspeitos, teto de ocupação e atendimento diferenciado para grupos de risco.

Entenda o que muda nas regiões em bandeira vermelha

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores.

Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores.

Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.

AGROPECUÁRIA

Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.

COMÉRCIO

Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos.

Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores.

Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores.

Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

EDUCAÇÃO

A partir do dia 15 de junho, algumas atividades de ensino serão retomadas nas bandeiras laranja e amarela. Na bandeira vermelha, portanto, as atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA

Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.

Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.

SAÚDE

No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas.

Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores.

SERVIÇOS

Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos.

Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros.

Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos.

Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas.

Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens.

Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento.

Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores.

Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores.

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários.

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores.

No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação.

Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada.

TRANSPORTES

O transporte de passageiros passa a operar com apenas 50% dos assentos da janela disponíveis. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco.

Fonte: Secretaria de Comunicação do Estado do RS, com adequações da M&M Assessoria Contábil.

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