Retorno será gradual e irá
considerar as especificidades de cada unidade da Previdência Social no país
A Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) e o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o retorno gradativo do atendimento
presencial nas Agências da Previdência Social, a partir do dia 13 de julho de
2020. O atendimento por meio de canais remotos continuará sendo realizado mesmo
após a reabertura das agências.
"Nossa preocupação primária é com a saúde, dessa forma, o retorno das
atividades presenciais seguirá todas as medidas de segurança sanitária
recomendadas pelo Ministério da Saúde", informou o secretário Especial de
Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será
parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados
e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central
135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio
dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias
médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
O atendimento gradual e seguro irá considerar as especificidades de cada
uma das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade
deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de
atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza
e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
De acordo com estudos feitos pelo INSS, atualmente, 753 agências estão
aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento
do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para
atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido.
"Todos os critérios devem ser atendidos, se faltar um pequeno detalhe, a
agência não poderá ser reaberta", enfatizou o presidente do INSS, Leonardo
Rolim. Ele explicou ainda que esse número é dinâmico e que, no dia 13 de julho
de 2020, mais agências poderão ter cumprido os requisitos necessários.
O instituto irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações
sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos
e o horário de funcionamento.
O secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, anunciou que
"será proposta a edição de um decreto do Poder Executivo que irá autorizar a
prorrogação das antecipações do auxílio-doença, cujo prazo inicial se encerra
no início do mês de julho". Dessa forma, todas as medidas tomadas para garantir
o direito dos cidadãos durante a pandemia da codid-19, incluindo a
simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de
serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada
do atendimento presencial.
Fonte:
Previdência Social.