Em 2022, o Imposto de Renda da
Pessoa Física completa um século de existência. Ele foi instituído por uma lei
que tinha apenas um artigo e oito incisos, lá em 1922.
Desde então, este tributo
transformou-se em uma das principais fontes de financiamento da saúde, da
educação, da segurança e de inúmeros outros serviços públicos em todo o Brasil.
Antes de 1922, quando os políticos pagavam mais!
O Brasil começou a tributar
rendimentos em 1843, de uma forma ainda irregular e embrionária, com mudanças
ano a ano. Isso dava margem ao aparecimento de regras inusitadas.
Em 1914, havia um imposto sobre
vencimentos que previa faixas de 8%, 10% e 15% mas, curiosamente, fazia uma cobrança
especial sobre salários de políticos: presidente, senadores, deputados,
senadores e ministros pagavam 20%.
Isenção para quem estava começando
Em 1924, dois anos depois de
sua instituição definitiva, o IRPF finalmente ganhou um regulamento consolidado.
Nele, eram isentos os rendimentos de quem começava a trabalhar em uma profissão
ou emprego há menos de 12 meses.
Ou seja, o profissional tinha
alguns meses de "folga" para se estruturar, passando a pagar IR apenas no ano
seguinte, após fechar os primeiros 12 meses trabalhando.
Professores e literatos eram isentos
A Constituição Federal de 1934,
dentro da lógica de "construção do novo Brasil" engendrada pelo governo Vargas,
tentou incentivar o desenvolvimento educacional do país com uma medida curiosa:
professores, jornalistas e escritores eram completamente isentos de Imposto de
Renda.
Esta regra foi revogada apenas
em julho de 1964, nos primeiros meses do Regime Militar.
O Leão
Entre os anos 1970 e 1980, a
Receita Federal contava com uma boa verba para campanhas institucionais. Em
1979, a agência de propaganda foi contratada para criar as peças relativas ao
IRPF 1980 surgiu com a ideia de criar um "mascote" para o imposto.
A ação de marketing incluía um
comercial no qual um domador interagia com um leão, assegurando aos cidadãos
que não era preciso ter medo: bastava declarar tudo certinho, que a fera
ficaria "mansa".
Este vídeo foi um sucesso
absoluto, passou em todas as emissoras da época e consolidou a associação entre
o animal e o tributo.
Fonte: Receita Federal do Brasil
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