O documento consolida mais de 200 perguntas e
respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
A Receita Federal
informa a publicação do Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, por meio do
qual são apresentadas mais de 200 perguntas e respostas elaboradas pela
Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas ao seguintes tópicos do Imposto
sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):
-Incidência do Imposto
-Imunidades e Isenções
-Imóvel Rural
-Cálculo do Imposto
-Declaração do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural
-Pagamento do Imposto
Os temas abordados
estão divididos em 17 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de
visualização e de consulta do material.
O manual é elaborado
e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos
contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.
Para
visualizar o Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, acesse o link:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/itr/perguntas-e-respostas-itr-2023.pdf/@@download/file
Fonte:
Receita Federal do Brasil
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