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5 motivos que o INSS pode alegar para cortar o benefício previdenciário


Publicada em 30/08/2023 às 10:00h 


Conhecer os motivos utilizados pelo INSS para cortar os benefícios pode te antecipar você sobre o que é preciso fazer para que isso não aconteça com você


O grande medo da maioria dos segurados que recebem mensalmente seus benefícios previdenciários, é de que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), possa cortar o benefício alegando qualquer tipo de justificativa.


De fato, mensalmente o INSS para de pagar milhares de benefícios, conforme podemos ver nos boletins da Previdência Social. No entanto, parte desses cortes podem ser evitados pelos próprios segurados.


Diversos procedimentos que o INSS realiza podem levar à interrupção e até ao cancelamento dos pagamentos que eles fazem para as pessoas que têm direito aos benefícios, como, por exemplo, a prova de vida.


Outra razão para a suspensão dos pagamentos é o programa que eles têm para revisar os benefícios e ver se está tudo certo, sem irregularidades ou fraudes.


No caso dos benefícios por incapacidade, a interrupção pode ocorrer quando o INSS decide reavaliar a saúde da pessoa. Quem não agenda ou não vai à perícia para avaliar a saúde deixa de receber o dinheiro mensal.


Se alguém está recebendo um benefício por estar afastado do trabalho devido a doença, isso também pode estar em risco se a pessoa não participa de um programa de reabilitação profissional. Esse programa é para ajudar a pessoa a aprender a fazer um trabalho compatível com suas limitações.


Motivos que o INSS pode usar para cortar seu benefício


Entendendo a complexidade dos benefícios previdenciários, e o receio dos segurados de ter seus benefícios cortados. Vamos trazer os cinco principais motivos utilizados pelo INSS para cortar os benefícios, confira!


1. Pente-fino


Quando o INSS solicita algo, é importante seguir o que eles pedem, como entregar documentos ou ir a uma perícia.


Quando receber uma carta do INSS, entre em contato pelo telefone 135 ou acesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou site Meu INSS) para agendar o atendimento.


Lembre-se de que as agências da Previdência não atendem pessoas que aparecem sem agendamento.

Se você não cumprir o que foi pedido dentro do prazo mencionado na carta do INSS, o pagamento do seu benefício pode ser suspenso.


2. Prova de vida


Atualmente a prova de vida ficou mais fácil, pois cabe ao INSS a obrigatoriedade de provar que o segurado está vivo através do cruzamento de dados das bases do governo com o próprio órgão.


Entretanto, caso o INSS não consiga comprovar que o segurado está vivo mesmo com o cruzamento de dados, o segurado deverá ser comunicado por carta ou notificação no aplicativo Meu INSS, sobre a necessidade de realizar a prova de vida.


Dessa maneira, caso o INSS não consiga identificar o segurado para fazer sua prestação da fé, e o segurado não se atente ao comunicado, o mesmo poderá ter o seu benefício suspenso.


3. Faltar na perícia médica


A avaliação médica, conhecida como perícia, é um passo obrigatório para a concessão e a manutenção de benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.


Se você está recebendo um benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), é necessário agendar uma perícia para estender o benefício, caso ainda não tenha se recuperado o suficiente para voltar ao trabalho.


Além disso, o INSS também pode convocar para a perícia como parte do programa de revisão de benefícios, conhecido como pente-fino.


Para prorrogar o auxílio-doença, faça o pedido através do telefone 135 ou do Meu INSS, com pelo menos 15 dias de antecedência da data prevista para o término do benefício. Se a convocação para a perícia partir do INSS por meio de uma carta, entre em contato pelo telefone 135 ou acesse o
Meu INSS (usando a senha) para agendar a perícia.


4. Recusar habilitação


O INSS tem a opção de oferecer a pessoas que estão recebendo um benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, a oportunidade de participar de um programa de reabilitação profissional, desde que a avaliação médica determine que isso seja viável.


O objetivo desse programa é treinar e preparar o segurado para desempenhar um trabalho que seja compatível com sua condição de saúde, mesmo que ele tenha sofrido uma doença ou acidente que o tenha afastado de sua atividade anterior.


Se você tiver condições para isso, aceite participar do programa de reabilitação profissional e evite faltar sem justificativa. Se por algum motivo não puder comparecer, forneça uma justificativa e, sempre que possível, apresente documentos que comprovem o motivo da ausência.


Caso a sua incapacidade torne impossível continuar na reabilitação, apresente laudos e exames médicos que atestem a sua condição.


5. Deixar de sacar o benefício


A omissão dos saques dos pagamentos mensais pode dar a entender para o INSS que o beneficiário faleceu. Por isso, existe o risco de ter os pagamentos suspensos após um período superior a dois meses sem atividade na conta.


Mesmo que esteja guardando o valor do benefício, é importante realizar alguma movimentação mensal com ele. Por exemplo, você pode fazer uma pequena compra usando o cartão de débito ou sacar um valor modesto. Isso ajuda a evitar que o INSS pense que você faleceu e suspenda os pagamentos.






Fonte: Rede Jornal Contábil, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil






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