Conhecer os motivos utilizados
pelo INSS para cortar os benefícios pode te antecipar você sobre o que é
preciso fazer para que isso não aconteça com você
O grande medo da maioria dos segurados que recebem
mensalmente seus benefícios previdenciários, é de que o INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social), possa cortar o benefício alegando qualquer tipo de
justificativa.
De fato, mensalmente
o INSS para de pagar milhares de benefícios, conforme podemos ver nos boletins
da Previdência Social. No entanto, parte desses cortes podem ser evitados pelos
próprios segurados.
Diversos
procedimentos que o INSS realiza podem levar à interrupção e até ao
cancelamento dos pagamentos que eles fazem para as pessoas que têm direito aos
benefícios, como, por exemplo, a prova de vida.
Outra razão para a
suspensão dos pagamentos é o programa que eles têm para revisar os benefícios e
ver se está tudo certo, sem irregularidades ou fraudes.
No caso dos
benefícios por incapacidade, a interrupção pode ocorrer quando o INSS decide
reavaliar a saúde da pessoa. Quem não agenda ou não vai à perícia para avaliar
a saúde deixa de receber o dinheiro mensal.
Se alguém está
recebendo um benefício por estar afastado do trabalho devido a doença, isso
também pode estar em risco se a pessoa não participa de um programa de
reabilitação profissional. Esse programa é para ajudar a pessoa a aprender a
fazer um trabalho compatível com suas limitações.
Motivos que o
INSS pode usar para cortar seu benefício
Entendendo a
complexidade dos benefícios previdenciários, e o receio dos segurados de ter
seus benefícios cortados. Vamos trazer os cinco principais motivos utilizados
pelo INSS para cortar os benefícios, confira!
1. Pente-fino
Quando o INSS solicita
algo, é importante seguir o que eles pedem, como entregar documentos ou ir a
uma perícia.
Quando receber uma
carta do INSS, entre em contato pelo telefone 135 ou acesse o Meu INSS (pelo
aplicativo ou site Meu INSS) para agendar o atendimento.
Lembre-se de que as
agências da Previdência não atendem pessoas que aparecem sem agendamento.
Se você não cumprir o que foi pedido dentro do prazo mencionado na carta do
INSS, o pagamento do seu benefício pode ser suspenso.
2. Prova de vida
Atualmente a prova
de vida ficou mais fácil, pois cabe ao INSS a obrigatoriedade de provar que o
segurado está vivo através do cruzamento de dados das bases do governo com o
próprio órgão.
Entretanto, caso o
INSS não consiga comprovar que o segurado está vivo mesmo com o cruzamento de
dados, o segurado deverá ser comunicado por carta ou notificação no aplicativo
Meu INSS, sobre a necessidade de realizar a prova de vida.
Dessa maneira, caso
o INSS não consiga identificar o segurado para fazer sua prestação da fé, e o
segurado não se atente ao comunicado, o mesmo poderá ter o seu benefício
suspenso.
3. Faltar na perícia médica
A avaliação médica,
conhecida como perícia, é um passo obrigatório para a concessão e a manutenção
de benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez e o
auxílio-doença.
Se você está
recebendo um benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), é
necessário agendar uma perícia para estender o benefício, caso ainda não tenha
se recuperado o suficiente para voltar ao trabalho.
Além disso, o INSS
também pode convocar para a perícia como parte do programa de revisão de
benefícios, conhecido como pente-fino.
Para prorrogar o auxílio-doença,
faça o pedido através do telefone 135 ou do Meu INSS, com pelo menos 15 dias de
antecedência da data prevista para o término do benefício. Se a convocação para
a perícia partir do INSS por meio de uma carta, entre em contato pelo telefone
135 ou acesse o
Meu INSS (usando a senha) para agendar a perícia.
4. Recusar habilitação
O INSS tem a opção
de oferecer a pessoas que estão recebendo um benefício por incapacidade, seja
temporário ou permanente, a oportunidade de participar de um programa de
reabilitação profissional, desde que a avaliação médica determine que isso seja
viável.
O objetivo desse
programa é treinar e preparar o segurado para desempenhar um trabalho que seja
compatível com sua condição de saúde, mesmo que ele tenha sofrido uma doença ou
acidente que o tenha afastado de sua atividade anterior.
Se você tiver
condições para isso, aceite participar do programa de reabilitação profissional
e evite faltar sem justificativa. Se por algum motivo não puder comparecer,
forneça uma justificativa e, sempre que possível, apresente documentos que
comprovem o motivo da ausência.
Caso a sua
incapacidade torne impossível continuar na reabilitação, apresente laudos e
exames médicos que atestem a sua condição.
5. Deixar de sacar o benefício
A omissão dos saques
dos pagamentos mensais pode dar a entender para o INSS que o beneficiário
faleceu. Por isso, existe o risco de ter os pagamentos suspensos após um
período superior a dois meses sem atividade na conta.
Mesmo que esteja
guardando o valor do benefício, é importante realizar alguma movimentação
mensal com ele. Por exemplo, você pode fazer uma pequena compra usando o cartão
de débito ou sacar um valor modesto. Isso ajuda a evitar que o INSS pense que
você faleceu e suspenda os pagamentos.
Fonte:
Rede Jornal Contábil, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil
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