A Receita Estadual (RE) do RS deflagrou a Operação Carpetarius com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS. A operação é direcionada ao segmento de madeiras no Estado do RS.

A atuação ostensiva do fisco gaúcho é coordenada pelo Grupo Setorial Especializado Móveis e Materiais de Construção (GES MOV), localizado na Agência da Receita Estadual em Bento Gonçalves da Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE). Serão analisados indícios de omissão de operações escrituradas tributáveis.

A ação conta com a participação de 13 Auditores-Fiscais, três Analistas Tributários e apoio da Brigada Militar. O objetivo da operação é obter evidências, por meio de procedimento fiscal administrativo, relacionadas a indícios de operações irregulares que resultaram na redução do ICMS devido.

A prática ilegal implica em evasão de recursos aos cofres públicos e causa prejuízos significativos aos concorrentes que cumprem corretamente suas obrigações fiscais. A especialização na fiscalização e o combate às fraudes fiscais são iniciativas contidas no Programa Receita 2030.

Operações da Receita Estadual do RS

Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual do RS vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.

Fonte: Receita Estadual do RS/Ascom Sefaz, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil