Conheça a verdade sobre as contas que não são pagas
após este período
Muitas pessoas ainda acreditam que passados cinco anos
não precisam mais pagar contas em aberto. Contudo estão equivocadas e podem
acabar se dando mal acreditando nisso.
Trata-se de um mito acreditar que suas
dívidas são quitadas após cinco anos. A dívida não deixa de existir. O que
ocorre é que as instituições de crédito são obrigadas a retirar das suas
listas, mas ela ainda está em vigor
Serasa, SPC Brasil e bancos são os
órgãos que dispõem das listas dos consumidores que assumiram alguma dívida e
não conseguiram quitá-la por algum motivo.
O Serasa emitiu um alerta para as
pessoas que estão com valores em aberto há mais de 5 anos e não se movimentaram
para limpar o seu nome. De acordo com uma nota que foi divulgada pelo órgão, os
devedores, mesmo após o período de cinco anos, possuem a obrigação de pagar os
valores em aberto.
É isso mesmo! A instituição a qual
ficou devendo poderá acionar judicialmente em um prazo determinado, de acordo
com o Código Civil. Em outubro deste ano, 68,11 milhões de pessoas estavam em
situação de inadimplência no Brasil, de acordo com o órgão.
Esta cobrança também pode ocorrer de
forma amigável através de cartas ou ligações, mas sem expor ao constrangimento
o devedor.
Quais são os prazos para
cobranças?
Se você é um dos brasileiros que fica
esperando passar os cinco anos, fique atento para os prazos a seguir, pois
poderá receber um comunicado da Justiça. Vejamos:
1 ano - para
despesas com hospedagem e dívidas de seguros;
3 anos - para
aluguel de imóvel e empréstimos;
5 anos - para
cartão de crédito, cheque especial, boletos bancários, impostos e convênios
médicos;
10 anos - para
telefone, água e energia elétrica.
Mas muita atenção: esses prazos só
valem se você não foi cobrado judicialmente por essa dívida. Se um processo foi
aberto, esse prazo deixa de existir.
Prescrever X caducar
Mas qual é a diferença entre prescrever
e caducar? Uma dívida só não pode mais receber cobrança quando ela prescreve,
isto é, quando uma empresa deixa de cobrá-la por muito tempo. Assim, caducar e
prescrever não podem ser sinônimos. O prazo para prescrição de uma dívida varia
de acordo com a natureza do débito.
Portanto, não pagar por cinco anos não
vai livrar o consumidor do problema. Existem consequências quando o nome fica
negativado. O consumidor fica impossibilitado de:
-abrir conta em
banco;
-adquirir cartões
de crédito;
-solicitar
empréstimos (alguns bancos oferecem crédito para negativados, mas cobram taxas
de juros muito altas, o que pode acabar gerando um endividamento ainda maior);
-adquirir linhas
telefônicas (móvel ou fixa);
-fazer compras no
crediário;
-financiar bens
(móveis ou imóveis);
-entrar em
consórcios;
-assinar contratos
com prestadores de serviço;
-obter visto de
entrada em alguns países.
Como saber se seu nome está
negativado?
Qualquer dívida vencida que não tenha
sido paga pode levar a pessoa a ter o nome negativado. Isso pode ocorrer na
hora de uma compra, ao solicitar empréstimo a instituições financeiras ou até
mesmo ao tentar fazer um crediário. Estas seriam formas, digamos,
constrangedoras de descobrir isso.
Mas a forma oficial seria uma consulta
aos sites através do número do CPF. Site do SPC (Serviço de Proteção ao
Crédito) e a página do Serasa seriam os dois órgãos principais que possuem um
banco de dados dos devedores da rede bancária.
Fonte: Jornal Contábil