A fiscalização do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na terça-feira (28/02/2025),
quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão na colheita da uva em São
Marcos (RS). A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia
Federal (PF), encontrando as vítimas, todos de nacionalidade argentina, na
região serrana do Rio Grande do Sul.
Os
resgatados são todos homens, com idades entre 19 e 38 anos, provenientes da
província de Misiones, tendo ingressado no Brasil via o município catarinense
de Dionísio Cerqueira. Eles estavam alojados em uma casa de madeira, bastante
velha, com dois quartos que, segundo o depoimento dos trabalhadores à auditoria
do Trabalho, chegou a abrigar 11 homens ao todo, em condições de habitação
totalmente precárias, dormindo em colchões no chão, sem armários ou quaisquer
outros móveis para guardar seus pertences. A fiação elétrica, segundo foi
verificado pela auditoria, estava exposta e em desacordo com as Normas
Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho (SST).
Os
auditores fiscais relataram que um dos problemas mais graves encontrados no
local era o acesso a água potável, pois, a mesma água que abastecia as
torneiras - captada de um pequeno açude junto à casa - também era usada no
banho e na descarga das instalações sanitárias, sendo então devolvida para o
pátio, junto ao açude, formando um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel,
contaminando a água do açude que seria usada para o consumo dos trabalhadores.
A água, segundo relataram, apresentava cor amarelada e odor fétido. "Os
trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia".
Os trabalhadores
disseram à fiscalização terem sidos agenciados por um conterrâneo argentino, o
qual buscava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma arregimentadora
de serviços em São Marcos, com a promessa de trabalho bem remunerado, incluindo
moradia. Ao chegar no local, porém, os trabalhadores se depararam com a
precariedade da moradia e, ao final de uma semana de trabalho, quando deveriam
receber pelos serviços prestados, foram abandonados à própria sorte, sendo
desconhecido o atual paradeiro da arregimentadora.
Combate ao trabalho escravo
O
resgate foi realizado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, como
parte de uma operação mais ampla de fiscalização da colheita da uva. Em
fevereiro/2024, uma operação semelhante encontrou 22 trabalhadores argentinos
também em condições análogas à escravidão em São Marcos. Com a operação desta
semana, já são oito trabalhadores resgatados no RS em 2025.
Na
quarta-feira, dia 29/01/2025, um Termo de Ajuste de Conjunta (TAC) foi assinado
com o produtor rural que contratou os serviços dos quatro trabalhadores
resgatados, garantindo assim o pagamento das verbas trabalhistas devidas pela
rescisão indireta dos contratos de trabalho. Além disso, foram emitidas pelos
auditores do Trabalho guias do seguro-desemprego aos argentinos, que terão
direito a 3 (três) parcelas de um salário-mínimo, devidas ao trabalhador
resgatado. A assistência social do município de São Marcos, por sua vez,
providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos
trabalhadores, que não desejaram retornar ao país de origem, a Argentina.
Dia Nacional
O
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado numa homenagem aos
auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e
Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira,
que foram assassinados em Unaí (MG), no dia 28 de janeiro de 2004, quando
investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda local.
Denúncias
As
denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas ao Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) de forma anônima pelo Sistema Ipê e os dados oficiais sobre as ações
estão disponíveis no Painel de Informações e
Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.
Fonte: Ministério do
Trabalho e Emprego, com edição do texto pela M&M
Assessoria Contábil