Receita Estadual deflagra Operações Polimeria XXIII e Occultare II para averiguar indícios de formação irregular de Grupo Econômico e de omissões de saídas

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do RS deflagrou, em 13/03/2025, as Operações Polimeria XXIII e Occultare II. Os alvos são empresas que atuam no ramo de fabricação e comércio de produtos plásticos, localizadas na região metropolitana de Porto Alegre.

A ação tem como propósito a busca e apreensão de provas e documentos e é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE), com o apoio da Seção de Informática Forense (SIF) e da Divisão de Fiscalização (DF).

A atuação ostensiva do fisco gaúcho conta com a participação de 17 auditores-fiscais, sete analistas tributários e apoio da Brigada Militar. São apurados indícios de formação irregular de Grupo Econômico para a permanência fraudulenta no Simples Nacional, além de omissões de saídas, na venda sem documento fiscal ou notas fiscais subfaturadas, verificados através de recorrentes autuações em trânsito.

Operações da Receita Estadual do RS

Por meio das operações realizadas, a Receita Estadual do RS vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programado, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos.

Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas. A especialização na fiscalização, a integração da fiscalização e da cobrança e o combate às fraudes fiscais estão inseridas no contexto do Programa Receita 2030+, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Fonte: Ascom Sefaz/Receita Estadual do RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil