Trabalhadores laboravam na colheita de batatas desde
abril na zona rural do município e relataram terem sido ameaçados de morte por
se recusarem a trabalhar
O
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores em situação
análoga à de escravidão na colheita de batatas no interior do Rio Grande do
Sul. A ação de fiscalização ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio de 2025, na
localidade de Vila Silveira, zona rural do município de São José dos Ausentes.
Com o apoio da Polícia Federal, a equipe de auditores-fiscais do Trabalho
vinculados à gerência Regional do Trabalho, em Caxias do Sul, encontrou os
trabalhadores, que haviam sido recrutados por um intermediário - conhecido como
"gato" - para atuar na colheita.
De
acordo com a fiscalização, a maioria dos trabalhadores eram de outros estados
do Brasil, principalmente do Maranhão, e foram atraídos por promessas de boas
condições de trabalho, hospedagem gratuita e alimentação fornecida pelo
empregador. No entanto, ao chegarem ao local, encontraram uma realidade
completamente diferente, como confirmado durante a inspeção que identificou diversas
irregularidades, como a ausência de registro dos empregados, o descumprimento
das condições previamente acordadas e a inexistência de condições mínimas de
habitabilidade nos alojamentos.
Os
alojamentos apresentavam péssimas condições de higiene, sem camas, lençóis,
cobertores ou armários para a guarda de pertences pessoais. Diante das baixas
temperaturas, os trabalhadores precisavam dormir agasalhados com as mesmas
roupas utilizadas durante a jornada de trabalho. Alguns relataram ter comprado,
com recursos próprios, os itens de cama utilizados.
Além
de não terem suas carteiras assinadas, o pagamento dos salários era feito por
meio do intermediário, que descontava parte dos valores sob a justificativa de
custear a alimentação. Os trabalhadores relataram ainda terem sido ameaçados de
morte ao se recusarem a trabalhar. A fiscalização constatou, também, a ausência
de fornecimento de equipamentos de proteção individual, como calçados adequados
e em alguns casos, realizavam suas atividades descalços, mesmo com as
temperaturas muito baixas.
Diante
da caracterização de trabalho em condição análoga à de escravo, todos foram
resgatados e retirados do local, sendo encaminhados para uma pousada na cidade,
onde permaneceram até o pagamento de seus direitos. A quitação das verbas
rescisórias ocorreu na manhã do dia 27 de maio de 2025, totalizando cerca de R$
150 mil, sendo também providenciado, às custas do empregador, o retorno dos
trabalhadores às suas cidades de origem.
Além
do resgate, foram emitidas aos trabalhadores as guias do seguro-desemprego
devidas e lavrados autos de infração cabíveis contra os responsáveis de acordo
com as irregularidades.
Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego, com edição do texto da M&M
Assessoria Contábil