A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação Grano, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A ação tem como alvo empresas atacadistas e varejistas do setor de alimentos e restaurantes, do qual deriva o nome da operação.

Serão analisados pelas equipes de auditoria do Grupo Especializado Setorial de Supermercados e Alimentos (GES Super) aproximadamente R$ 60 milhões em operações comerciais realizadas. Os indícios apontam para a formação de um grupo econômico com o objetivo de fragmentar o faturamento entre diferentes empresas, permitindo que se enquadrem indevidamente no regime do Simples Nacional.

Essa prática, além de ilegal, prejudica a arrecadação pública e gera concorrência desleal com empresas que atuam de forma regular.

Coordenada pela Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE), a operação é realizada no Vale dos Sinos e conta com a participação de 11 auditores-fiscais e dois analistas tributários. O objetivo é realizar buscas e apreensões de documentos e provas que subsidiem os trabalhos de auditoria fiscal.

Intensificação das ações fiscais

A Operação Grano integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual, que vem ampliando sua atuação em diversos setores da economia com foco em promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico do Estado do RS, de forma alinhada ao programa Receita 2030+. Novas operações estão previstas para os próximos meses. Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos, o objetivo é combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias. 

Fonte: Receita Estadual/Ascom Sefaz RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil