O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) tomou conhecimento de um novo golpe e alerta a comunidade sobre como se proteger. 

O golpista envia um e-mail falso, com dados reais de um processo trabalhista, informando que a próxima audiência foi adiada e que seria necessário clicar em um link para obter mais informações. Ao clicar no link, o computador é invadido pelo golpista. Com o procedimento, o criminoso poderá ter acesso a todos os arquivos da máquina, inclusive documentos contendo dados bancários. 

Um caso foi noticiado pelos jornais do Grupo Sinos, em Estância Velha.

Este tipo de golpe é conhecido como phishing. A palavra, do inglês "fishing", é uma analogia criada pelos golpistas, em que "iscas" (mensagens eletrônicas) são usadas para "pescar" informações de usuários.

Por meio desta fraude, o golpista tenta obter informações pessoais e financeiras do usuário, combinando meios técnicos e engenharia social - termo usado quando uma pessoa tenta convencer outra a executar ações que a levam a fornecer informações ou seguir passos que facilitem a efetivação de golpes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) orienta advogados a alertarem seus clientes sobre a fraude. Em caso de dúvida, recomenda-se que a parte interessada entre em contato diretamente com seu advogado ou com a unidade judiciária responsável pelo processo, a fim de confirmar a veracidade das informações.

Outros tipos de golpes envolvendo a Justiça do Trabalho:

Decisões judiciais falsificadas: Os golpistas conseguem informações reais dos processos em andamento, incluindo o número e os nomes dos advogados e do juiz, por exemplo. De posse desses dados, eles enviam um documento falso ao autor da ação, informando que ele teria ganho a causa sem possibilidade de recurso da empresa.  Esse contato inicial é seguido de um pedido de pagamento de valores com a promessa de que a vítima receberá o montante total posteriormente. O golpe ocorre, principalmente, por meio de mensagens de WhatsApp. Uma vez feito o pagamento, os criminosos desaparecem e desativam os canais de contato.

Acordo falso: O reclamante recebe uma sentença trabalhista falsa, enviada por um perfil do WhatsApp que simula o do escritório de advocacia que o representa. O golpista utiliza um número de telefone desconhecido e a fotografia do advogado do trabalhador. A sentença fraudulenta refere que o processo foi solucionado pela homologação de um acordo, e que não serão mais realizadas audiências de instrução. No contato com o reclamante, o golpista encaminha a sentença fraudulenta e informa que o processo foi "deferido e julgado procedente", e que o reclamante "teve um resultado positivo e ganhou a causa". O documento falso inclui dados reais, como o número do processo e o nome do juiz do Trabalho responsável. Ele também informa que está no Tribunal para obter a liberação do valor pago no processo, e para isso pede o pagamento de uma quantia. 

Golpe da guia falsa: Os criminosos enviam documentos falsos simulando guias judiciais e solicitam depósitos de valores com justificativas enganosas, como liberação de certidões ou levantamento de valores.

Golpe da falsa intimação para pagamento: Intimações falsas são enviadas por e-mail, contendo timbres e assinaturas fraudulentas, exigindo pagamentos indevidos. Os e-mails fraudulentos não devem ser confundidos com e-mails verdadeiros enviados por oficiais de justiça, cujo remetente sempre termina com @trt4.jus.br e contêm apenas arquivos PDF assinados eletronicamente. A assinatura eletrônica pode ter sua autenticidade conferida por QRCode.

Golpe do recolhimento de custas em precatórios: Os fraudadores se passam por advogados e informam que o reclamante precisa pagar uma taxa para obter uma "Declaração Anual de Isenção de Imposto de Renda".

Como se proteger

Desconfie de contatos diretos do Tribunal pedindo algum pagamento: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS não solicita pagamentos diretamente às partes envolvidas nos processos. A comunicação oficial ocorre, geralmente, por meio dos advogados.

Apenas oficiais de Justiça enviam comunicações (citações, intimações, notificações e ofícios) por e-mail ou WhatsApp, para partes e testemunhas. Há detalhes que podem ajudar os destinatários a identificar a veracidade das mensagens. Os e-mails enviados terão como remetente algum usuário do correio eletrônico do Tribunal, com a extensão @trt4.jus.br. O WhatsApp conterá a identificação do servidor como oficial de Justiça. Se a pessoa desconfiar da identidade do oficial, pode pedir a apresentação da carteira funcional digital, cuja autenticidade pode ser conferida por QRCode. Os documentos enviados por e-mail ou WhatsApp, por sua vez, terão sempre a extensão .pdf e a assinatura eletrônica. A autenticidade da assinatura eletrônica do documento PDF também pode ser conferida por QRCode.

Confirme com o(a) advogado(a): Sempre entre em contato com seu advogado ou advogada pessoalmente ou por ligação telefônica, ou com a unidade judiciária onde tramita o processo, para esclarecer dúvidas antes de realizar qualquer pagamento.

Evite clicar em links desconhecidos: Golpistas utilizam links fraudulentos para enganar as vítimas. Caso receba uma mensagem suspeita, entre em contato com seu advogado(a) ou com a unidade judiciária em que tramita o processo.

Onde denunciar

Se você suspeita de um golpe ou recebeu uma abordagem suspeita:

• Entre em contato com seu advogado (pessoalmente ou por ligação telefônica), ou com a unidade judiciária onde seu processo tramita.
  
  
• Denuncie à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS pelo e-mail corregedoria@trt4.jus.br.
  
  
• Caso tenha sofrido um prejuízo financeiro, registre um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou na delegacia virtual do seu Estado.
  
  
• Fique atento e compartilhe essa informação com colegas, amigos e familiares para evitar que mais pessoas sejam vítimas desses golpes.

Cartilha de Segurança

A Cartilha de Segurança para Internet  fornece outras dicas de conscientização para prevenir diversos tipos de golpes em ambiente virtual. 

Confira algumas instruções:

Busque mais informações

Para não cair na lábia de golpistas, é preciso desconfiar, manter a calma e checar se a mensagem que recebeu ou o conteúdo que viu na internet são confiáveis. Procure a informação da fonte, pesquise por relatos de golpes semelhantes e converse com amigos e familiares.

Fique atento ao tom da mensagem

Golpistas exploram os sentimentos das pessoas, como medo, obediência, caridade, carência afetiva e ganância, para convencê-las a agirem como eles querem e de forma rápida, sem pensar. Desconfie de mensagens contendo ameaças, oportunidades de ganho fácil, promoções ou descontos muito grandes, pedido de sigilo, apelo emocional, senso de urgência.

Questione se o conteúdo faz sentido

Golpistas costumam enviar mensagens em massa com conteúdo genérico esperando que alguém "morda a isca". Questionar-se sobre o conteúdo, e se faz sentido para você, ajuda a não cair em golpes.

Fique atento a golpes do dia a dia

Suspeite de mensagens com temas cotidianos como: recadastramento de token, cancelamento de CPF, débitos pendentes, oferta de emprego, pontos ou bônus a vencer. Não faça o que pede a mensagem e, na dúvida, contate a instituição usando um canal oficial.

Confirme a identidade antes de fazer transações financeiras

Desconfie de mensagens pedindo ajuda financeira - se isso acontecer, contate a pessoa por outro meio de comunicação e informe o ocorrido ao real dono da conta, amigos e familiares. Outra dica é conferir sempre os dados do recebedor antes de efetivar transações.

Fonte: TRT4, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil