A Prefeitura de Porto Alegre retomou a força-tarefa de fiscalização de bancas em situação irregular ou inativas, visando aprimorar o ordenamento urbano e o embelezamento da cidade. Um grupo de trabalho intersetorial está realizando um levantamento para identificar irregularidades e atuar nos casos de descumprimento reiterado das normas.

Porto Alegre conta com mais de 260 bancas, incluindo aproximadamente 100 de chaveiros e o restante de jornais e revistas. O principal objetivo da operação é assegurar que esses espaços licenciados operem de forma regular, segura e em conformidade com as normas municipais, contribuindo para a valorização do espaço público.

A retirada das bancas é o último recurso utilizado. Antes, os proprietários são notificados e têm a chance de regularizar a situação. "Nós atuamos a partir de denúncias de comunidades incomodadas com o mau uso e sujeira das bancas. Algumas delas estão sempre fechadas, tornando o espaço ocioso", destaca a titular da Diretoria Geral de Fiscalização (DGF), Lorecinda Abrão. 

O grupo de trabalho é composto por representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), Diretoria Geral de Fiscalização; Gabinete do Prefeito e Gabinete de Comunicação Social.

Denúncias e reclamações

De 2023 para cá, a Central do Cidadão 156 registrou quase 100 reclamações relativas a bancas. As denúncias podem ser realizadas via telefone ou aplicativo 156+Poa no item "Fiscalização de Atividades Econômicas".

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil