O prazo para requerer o benefício com validade para o próximo exercício termina em 31 de agosto de 2025, e o desconto pode chegar a 10%. Após esta data, os contribuintes terão o desconto no ano seguinte.

"Este é o tipo de incentivo em que todos ganham, pois uma cidade sustentável traz a melhora da qualidade de vida da população. Estamos aliando incentivo fiscal à responsabilidade ambiental", destaca a secretária da Fazenda, Ana Pellini.

A certificação ambiental leva em consideração a adoção de práticas como eficiência no uso de água e energia, manejo de resíduos, acessibilidade e mobilidade urbana, entre outros critérios. Os percentuais de desconto variam conforme o nível obtido: até 10% para certificação Diamante, 7% para Ouro, 5% para Prata e 3% para Bronze.

Após obter o certificado junto à SMAMUS, o proprietário deve protocolar o pedido de desconto no IPTU no Portal de Serviços da Secretaria da Fazenda. As solicitações feitas até 31 de agosto de 2025 garantem o benefício para o exercício seguinte. Pedidos enviados entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2025 só passam a valer a partir de 2027.

A certificação pode ser renovada anualmente, e imóveis com pendências urbanísticas, ambientais ou fiscais não regularizadas não têm direito ao desconto.

Como obter o desconto

Para obter o benefício, é necessário realizar duas etapas. Primeiro, é necessário fazer a solicitação da certificação ambiental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), acessando o Portal de Licenciamento. No site, selecione a seção Certificação em Sustentabilidade Ambiental e preencha o formulário disponível, anexando os documentos que comprovem as ações sustentáveis realizadas, além do termo de responsabilidade técnica. 

Em seguida, com o certificado emitido, o cidadão deve solicitar o desconto no IPTU por meio do Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda. Acesse o portal e faça o login utilizando a conta gov.br. No menu principal, selecione a opção SMF. Logo após, acesse a guia IPTU e clique em Benefício Fiscal IPTU. No formulário de solicitação, escolha em Tipo de Benefício a ser requerido a opção Benefícios Fiscais. No campo Benefícios Fiscais IPTU - Motivo, selecione IPTU Sustentável. Por fim, anexe a documentação exigida e finalize o envio da solicitação.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil