'Operação Apate' busca apurar qualidade dos combustíveis e práticas abusivas no comércio local

Juiz de Fora foi uma das cidades mineiras fiscalizadas na primeira etapa da Operação Apate, realizada nesta terça-feira (05/08/2025) pelo Procon-MG. A ação tem como objetivo apurar denúncias sobre a qualidade dos combustíveis e verificar possíveis práticas abusivas nos postos.

Agentes do Procon de Juiz de Fora também participaram da ação. Na cidade foram identificados indícios de fraude em uma das bombas de um posto de combustíveis. O equipamento foi desmontado para a coleta de material que foi encaminhado à perícia, em São Paulo. Outro posto foi autuado pela ausência de funcionários capacitados para realizar análises de qualidade do combustível.

No total foram fiscalizados 11 estabelecimentos nos municípios de Juiz de Fora, Poços de Caldas, Uberlândia e Três Pontas. Os fiscais utilizaram a chamada "maleta técnica", um conjunto de equipamentos que permite, em poucos minutos, identificar adulterações nos combustíveis e aferir a precisão dos bicos injetores das bombas.

Com a ferramenta, é possível detectar fraudes como a "bomba baixa" - quando o volume de combustível entregue ao consumidor é inferior ao registrado - e adulterações na composição do produto, como teores irregulares de etanol ou a presença de substâncias proibidas.

Em Três Pontas, dois postos foram interditados e cinco bombas lacradas por irregularidades. Foram identificadas fraudes no diesel, com teor insuficiente de biocombustível, e na gasolina, que apresentava excesso de etanol e presença de metanol. Também houve diferença entre o volume abastecido e o valor registrado nas bombas.

Em Uberlândia, um dos três postos fiscalizados foi autuado por diversas infrações, como falhas em equipamentos medidores, ausência de identificação dos combustíveis nas bombas e informações incorretas sobre o CNPJ. O estabelecimento também não mantinha exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, descumprindo a legislação.

Fonte: Tribuna de Minas, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil