Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1128

Destaques

Edição nº 1128 - 25/04 à 01/05/2022

Convênio da Receita Estadual do RS e Receita Federal - Autuações por falta de pagamento de ITCD sobre doações Autoridade Fiscal Pode Anular Atos Praticados para Dissimular Tributo M&M Lança a 3ª edição do e-book “O MEI E O IMPOSTO DE RENDA” Situações previstas em convenção/acordo coletivo - Estabilidade no emprego IRPF: Cuidado com acréscimo patrimonial a descoberto! Prorrogados prazos do Simples Nacional
Área Tributária
Autoridade Fiscal Pode Anular Atos Praticados para Dissimular Tributo Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20933 Subvenções Para Investimento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20922
Área Trabalhista
Empresa é multada por não provar empenho para contratar pessoas com deficiência https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20903 Reclamatória Trabalhista - Limitação aos valores indicados na inicial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20868 Situações previstas em convenção/acordo coletivo - Estabilidade no emprego https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20943
Área Municipal
Porto Alegre (RS) dará desconto de bom pagador para IPTU de 2023 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20945
Empregada Doméstica
Lei Das Empregadas Domésticas *Lei Complementar Nº 150, de 1º de junho de 2015* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20925 Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente no Dia da Empregada Doméstica Evento acontece dia 27/04/2022, a partir das 9h, e poderá ser acompanhado pelo Youtube https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20947
Outras Áreas
Tribos Jovens Empreendedores recebe inscrições até 30/04/2022 Projeto gratuito é resultado da parceria entre a Rede Parceiros Voluntários e o Sebrae RS Temática “Energia Empreendedora” irá contemplar jovens estudantes e educadores de todo o RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20938
Série Simples Nacional
Empresa inativa precisa efetuar a declaração mensalmente no PGDAS-D e apresentar Defis? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20940 Prorrogados prazos do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20946
Série MEI
M&M Lança a 3ª Edição do e-book “O MEI E O IMPOSTO DE RENDA” https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20920
Séria IRPF
Restituição do Imposto de Renda via PIX https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20908 IRPF: Cuidado com acréscimo patrimonial a descoberto? O patrimônio do contribuinte pode sofrer diminuição (decréscimo patrimonial) ou aumento (acréscimo patrimonial). https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20935 Convênio da Receita Estadual do RS e Receita Federal - Autuações por falta de pagamento de ITCD sobre doações Doações são Isentas de Imposto de Renda, mas incidem ITCD. Programa de Autorregularização oportuniza aos contribuintes a regularização das pendências até o dia 31 de maio de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20937
Editorial
25 de Abril - Dia do Contabilista Na próxima segunda-feira, 25 de abril, comemoramos o Dia do Contabilista. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20941
Artigos
Distinção entre Ágio e “Goodwill”/Fundo de Comércio, por Wilson A. Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20930 Integração do colaborador na organização, por Júlio César Zanluca https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20942
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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