Lançada a 3ª edição do Livro Férias e 13º Salário

Lançada a terceira edição do livro sobre férias e 13º salário. A nova edição foi revista, atualizada e ampliada. Agora o livro também trás informações importantes sobre as férias e 13° salário dos(as) empregados(as) domésticos(as), fornecendo informações claras, precisas e objetivas para facilitar a correta aplicação da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal.

Dados Técnicos:

Título: Férias e 13º Salário

Autores: Marcone Hahan de Souza, contador, administrador, professor universitário e sócio da M & M Assessoria Contábil, e Andréia Lopes Boaro, colaboradora da M & M.

Ano da Publicação: 2006

Número de Páginas: 72 páginas

Tamanho: 21 cm x 15 cm

Edição: dos Autores

Sumário:

Férias

- Férias Individuais

- Duração das férias

- Trabalho a tempo parcial

- Faltas não consideradas para efeito contagem férias

- Perda do direito de férias

- Prazo de aviso das férias

- Prazo de pagamento das férias

- Modelo de aviso de férias - empresa

- Modelo de aviso de férias de empregado(a) doméstico(a)

- Modelo de Recibo de Férias - empresa

- Modelo de recibo de férias de empregado(a) doméstico(a)

- Férias concedidas fora do prazo - Penalizações

- Remuneração para base de cálculo pagamento das férias

- Abono de férias - Conversão 1/3

- Adiantamento de 13º salário junto com as férias

- Prestação de serviço a outro empregador durante as férias

- Serviço militar e a contagem do período aquisitivo de férias

- Acúmulo de períodos de férias - Pagamento em dobro

- Férias vencidas e proporcionais na cessação do contrato de trabalho

- Incidências

- INSS

- Tabela de desconto do INSS

- Modelo de GPS - Para recolhimento do INSS sobre Férias - empresa

- Modelo de GPS - para recolhimento do INSS sobre férias do(a) empregado(a) doméstico(a)

- Depósito do FGTS

- IRRF

- Tabela do Imposto de Renda Mensal

- Modelo de DARF - Para recolhimento do IRRF s/ Férias

- Multa por não cumprimento das normas de férias

- Prescrição das férias

- Férias coletivas

- Duração das férias coletivas

- Férias coletivas p/empregados com menos de 1 ano de contrato

- Contagem e cálculo

- Tabela para contagem de tempo das férias proporcionais

- Abono de 1/3 das férias - Possibilidade de conversão nas férias coletivas

- Comunicação das férias coletivas ao Ministério do Trabalho e ao Sindicato

- Afixação de avisos de férias coletivas

- Anotações na CTPS relativas a férias coletivas

- Demais disposições

- Legislação sobre férias

- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

- Enunciado nº 171 do TST

13º Salário

- Obrigatoriedade

- Prazo de pagamento

- Valor a ser pago

- Modelo de Recibo da 1ª Parcela do 13º salário - empresa

- Modelo de Recibo da 2ª Parcela do 13º salário - empresa

- Modelo de Recibo da 1ª Parcela do 13º salário - empregado(a) doméstico(a)

- Modelo de Recibo da 2ª Parcela do 13º salário - empregado(a) doméstico(a)

- Valor a ser pago

- Base de cálculo do 13º salário

- Empregado admitido no curso do ano e o cálculo 13º salário

- 13º salário e a dedução de faltas legais e justificadas

- Procedimentos quanto as parcelas variáveis não apuradas no cálculo das médias do mês de dezembro ou saldo de dias

- Valor a ser pago de 13º salário ao empregado afastado por auxílio-doença

- Valor a ser pago de 13º salário ao empregado afastado por acidente de trabalho

- Empregada afastada por licença maternidade e o pagamento do 13º salário

- Empregado afastado por serviço militar - contagem e cálculo do 13º salário

- Extinção do contrato de trabalho e o desconto do adiantamento de 13º salário

- Penalizações pelo não pagamento do 13º salário

- Desconto da 1ª parcela do 13º salário e os descontos que devem ser realizados na 2ª parcela

- INSS

- Tabela de desconto INSS

- Modelo de GPS - Para recolhimento do INSS sobre o 13º salário

- IRRF

- Modelo do DARF - Para recolhimento do IRRF sobre o 13º salário

- Tabela do Imposto de Renda na Fonte Mensal

- Recolhimento do FGTS

- Exemplo Prático

- PIS

- Quadro prático de incidência do 13º salário

- Legislação sobre 13º Salário

- Lei nº 4.090/62

- Lei nº 4.749/65

- Decreto nº 57.155/65

- Enunciado nº 46 do TST