O Guia para Emissão de Notas Fiscais fornece informações claras, precisas e objetivas para facilitar a emissão de notas fiscais.

Com prefácio (vide abaixo) do presidente do Conselho Regional de Contabilidade/RS, contador Enory Luiz Spinelli, apresentação (vide abaixo) do Ex-Diretor de Fiscalização Geral do ICMS/RS e Advogado Tributarista, João Pedro Barbosa Nabinger, e comentários (orelha - vide abaixo) do Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RS (2001-2002), Eudes Antides Missio, o Guia para Emissão de Notas Fiscais, de autoria do contador Marcone Hahan de Souza, sócio da M & M Assessoria Contábil, auxilia todos aqueles que, por dever de ofício dedicam-se ao cumprimento desta obrigação formal, emitindo com correção, eficiência e segurança os documentos fiscais exigidos pela complexa e mutante legislação estadual.

Dados Técnicos:

Título: Guia para Emissão de Notas Fiscais

Autor: Contador, sócio da M & M Assessoria Contábil, Marcone Hahan de Souza (vide currículo abaixo)

Ano da Publicação: 2003

Número de Páginas: 88 páginas

Tamanho: 21 cm x 14 cm

Edição: do Autor

Sumário:

Capítulo 1 - Informações Preliminares
1.1 - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)
1.2 - Alterações no Modelo Padrão 
1.3 - Séries Distintas - Adoção 
1.4 - Nota Fiscal - Fatura 
1.5 - Numeração 
1.6 - Inclusão de Dados Relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
1.7 - Tamanho 
1.8 - Romaneio - Documentos à parte 
1.9 - Prazo de Validade 

Capítulo 2 - Situações de Emissão 

2.1 - Emissão de Nota Fiscal nas Saídas 
2.2 - Emissão de Nota Fiscal nas Entradas 
2.3 - Emissão como Contranota 

Capítulo 3 - Dispensa de Emissão de Nota Fiscal 

3.1 - Hipóteses de Dispensa 
3.2 - Possibilidades de Dispensa 

Capítulo 4 - Quantidade e Destinação das Vias

4.1 - Nas Operações Internas (Dentro do Estado) 
4.2 - Nas Operações Interestaduais 

Capítulo 5 - Do Preenchimento da Nota Fiscal

5.1 - Especificação da Operação
5.2 - Código Fiscal de Operação ou Prestação
5.3 - Inscrição do Substituto Tributário 
5.4 - Data de Emissão/Saída e Hora da Efetiva Saída 
5.5 - No quadro "Destinatário/Remetente" 
5.6 - No quadro  "Fatura"
5.7 - No quadro "Dados do Produto" 
5.8 - No quadro "Cálculo do Imposto" 
5.9 - No quadro "Transportador/Volume Transportado" 
5.10 - No quadro "Dados Adicionais" 
5.11 - No Canhoto da Nota Fiscal 

Capítulo 6 - Outras Informações Importantes

6.1 - Erros na Nota Fiscal
6.2 - Cancelamento de Nota Fiscal
6.3 - Guarda de Notas Fiscais
6.4 - Extravio de Notas Fiscais
6.5 - Documento Fiscal Inidôneo
6.6 - Documentos Emendados
6.7 - Empresas com mais de um estabelecimento
6.8 - Emissão de Documentos Fiscais por Sistema Eletrônico de processamento de dados

Anexos

Anexo 1 - Modelo Nota Fiscal 1
Anexo 2 - Modelo Nota Fiscal 1-A

Índice de Tabelas

Tabela 1 - CFOP - Entradas
Tabela 2 - CFOP - Saídas
Tabela 3 - CST - Código de Substituição Tributária

Apresentação do Ex-Coordenador da Fiscalização do ICMS/RS, João Pedro Nabinger:

Por especial deferência, coube-me a honra de apresentar este Guia para Emissão de Notas Fiscais de autoria do aplicado Professor Universitário, Contador, Administrador, Perito Judicial e Mestre em Ciências Empresariais, Marcone Hahan de Souza, homem dedicado à Ciência Contábil desde 1.985, cuja formação, por si só, dispensaria esta apresentação.

No entanto, convém seja destacado o destemor com que Marcone, na sua condição de profissional extremamente capacitado, propôs-se a contribuir com seus pares e respectivos colaboradores, desafiando uma época em que o ensino vem sendo literalmente sucatado em todo o Pais, denotando, com este proceder, grande coragem e desprendimento ao editar o presente Guia.

Marcone conseguiu expor, de forma clara e objetiva, a sua preocupação com o aprimoramento de todos aqueles que, por dever de ofício, dedicam-se ao cumprimento desta obrigação formal, emitindo com correção, eficiência e segurança os documentos fiscais exigidos pela complexa e mutante legislação estadual.

Apesar desta matéria estar subordinada ao formalismo legal, o Autor aponta o caminho correto a seguir, cuja fiel observância, há que assegurar tranqüilidade na escrituração, evitando os numerosos problemas detectados na contabilidade, na tributação e no transporte de mercadorias.

João Pedro Barbosa Nabinger
Contador Licenciado, Fiscal de Tributos
Estaduais inativo, Ex-Diretor de Fiscalização
Geral do ICMS/RS e Advogado Tributarista

Prefácio do Presidente do Conselho Regional de Contabilidade/RS, Enory Luiz Spinelli:

O presente trabalho, idealizado pelo Professor e Contador Marcone Hahan de Souza, sócio da M&M Assessoria Contábil, objetiva levar a seus usuários uma orientação em relação às recentes alterações introduzidas na legislação do ICMS, as quais passam a ser requisitos indispensáveis na emissão de notas fiscais e no controle de operações, a partir de 2003.

Esta tarefa é fundamental, de orientação e assessoria a clientes, aos funcionários da própria organização e de planejamento fiscal e de forma a prevenir riscos no cumprimento e na correta utilização destes novos procedimentos, que afeta diretamente todas as operações mercantis.

Particularmente, atender o pedido do colega Marcone, de escrever a apresentação deste trabalho, deixa-me envaidecido em poder fazê-lo, haja vista a sua importância, que certamente será de grande utilidade a todos os usuários, como uma forma, não só de adequar sistemas, mas também de servir a terceiros interessados na matéria, assim colaborar na orientação e no cumprimento destas novas regras fiscais que doravante passam a viger.

Parabéns!
Enory Luiz Spinelli
Contador e Professor Universitário

Comentários (orelha) do então Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RS, Eudes Antidis Missio:

Estar sempre em conformidade com a legislação fiscal vigente é uma tarefa necessária ao empresário da micro e pequena empresa e, ao mesmo tempo, uma atualização estafante.
Qualquer lacuna neste procedimento pode acarretar significativas reduções no crédito da produção, por melhor qualidade em que ela se processe.
Cabe destacar, dentre os vários enfoques da obra, a apresentação dos novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP's), que vigorarão à partir de 2003, fazendo-se de uma atualidade significativa para uma gestão de desempenho correto e conveniente.
O Guia para Emissão de Notas Fiscais é uma criação profissional competente e capaz de facilitar a gestão do empresariado da micro e pequena empresa. Ele é fruto da capacitação de um Contador e Administrador de Empresas, com longa experiência, perfeito comportamento ético e adequada didática.
Marcone Hahan de Souza é meu conhecido há muitos anos e tenho enorme satisfação de prestar meu aval consciente ao seu trabalho e à sua preocupação de bem servir e colaborar participativamente do desenvolvimento empresarial do Estado. Por isso, tenho convicção de recomendar o estudo do Guia, com seriedade e desejo de aplicação dos seus ensinamentos.

Eudes Antidis Missio
Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RS.


Currículo do Autor:

Marcone Hahan de Souza, contador e administrador (Faculdade São Judas Tadeu - Porto Alegre - RS) especialista em Administração e Estratégia Empresarial (ULBRA - Canoas - RS) e Mestre  em Ciências Empresariais, com ênfase em Contabilidade e Auditoria (Universidade Fernando Pessoa - Porto - Portugal).

Perito Contábil Judicial, Professor Universitário (FARGS - Faculdades Riograndenses - Porto Alegre - RS) e sócio diretor da M & M Assessoria Contábil Ltda, empresa especializada em prestação de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e societários.

Idealizador e responsável pelos conteúdos dos sites
www.MMcontabilidade.com.br
www.EmpregadaDomestica.com.br .

Atuação na área contábil desde 1985.