"Jovem
Aprendiz não é uma política de governo, mas sim uma política pública de Estado
já consolidada", afirma diretor do MTb durante evento no Senado
Audiência
pública realizada no Senado mostrou que a evasão escolar e
a exploração do trabalho infantil diminuíram desde que a Lei da Aprendizagem
entrou em vigor. Os resultados foram apresentados como conquistas desde 2000,
quando a lei passou a valer.
O
diretor de Política de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito
Vieira, que participou do evento, afirmou que o Jovem Aprendiz não é uma
política de governo, mas sim uma política pública de Estado já consolidada. Ele
lembrou que a obrigação de contratar jovem atinge apenas 5% das empresas
nacionais, mas, mesmo assim, algumas não conseguem cumprir a lei. Registrou
ainda que a aprendizagem deve envolver também as pessoas com deficiência.
A
Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) influenciou a criação do programa federal
Jovem Aprendiz, uma política pública de sucesso, mas que ainda tem muito
caminho pela frente, conforme afirmaram os convidados da audiência. De acordo
com a lei, empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade
entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois
anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e
na empresa, combinando formação teórica e prática.
A
audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH) e contou com a participação de dez palestrantes. Convidada especial do
evento, a atriz e cantora de 16 anos Larissa Manoela falou à comissão pouco
depois de receber o título de Embaixadora da Boa Vontade em Defesa do Jovem
Aprendiz, da Clubes Unesco, associação que promove, em parceria com escolas e
ONGs, projetos sociais e educacionais.
Representante
do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), Patrícia
Amaral informou que o Brasil tem atualmente 51 milhões de jovens, 900 mil deles
querendo inserção imediata no mercado de trabalho. Segundo ela, os estados das
Regiões Norte e Nordeste têm mais dificuldades na inserção de jovens. Ela
lamentou que apenas 58% dos jovens brasileiros consigam terminar os estudos.
Chamou atenção ainda para a necessidade de atendimento diferenciado para
egressos do sistema penitenciário, além de jovens quilombolas, indígenas e de
comunidades tradicionais.
Fonte:
Ministério do Trabalho/Assessoria de Imprensa