Estudo, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), revela os desafios na manutenção do MEI
Estudo do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) apresentado em reunião do Conselho Nacional de
Previdência indica que o programa do Microempreendedor Individual (MEI) gera um
desequilíbrio atuarial nas contas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Além do estudo, apresentado pelo coordenador de Previdência do IPEA, Rogério
Nagamine, o colegiado também tratou da importância de se atualizar o conceito
de "pessoa idosa".
O perfil do MEI apresentado no estudo
do IPEA revela que a maioria dos inscritos têm entre 30 e 49 anos, são
brancos, com ensino médio completo e se concentram nas regiões mais ricas do
país (SP, RJ e MG). "A cada dez inscritos, oito estão entre os 50% mais ricos
da população. Ou seja, essa política não cumpre o objetivo de beneficiar os
mais pobres", afirmou Rogério Nagamine.
Ele acrescentou que, atualmente, para
se inscrever no programa, é necessário que se tenha uma renda anual de R$ 81
mil, considerada elevada para os padrões do mercado de trabalho
brasileiro. O pesquisador ponderou que, se o programa tem esse critério, talvez
a contribuição pudesse ser superior. Hoje, o MEI deve contribuir com 5% sobre o
valor do salário mínimo. "Essa contribuição é muito pequena e gera um
desequilíbrio atuarial", afirmou.
O estudo concluiu que o MEI também tem
alto índice de inadimplência. Dos 5,2 milhões de inscritos, a média dos que
contribuíam era de 2,3 milhões. "Desde que foi criado, o MEI apresenta uma
inadimplência na casa dos 50%", disse Nagamine.
Durante a reunião do colegiado, o
coordenador de Estudos Previdenciários da Secretaria de Previdência, Andrei
Suárez, apresentou também um estudo que enfatiza a importância de se atualizar
o conceito de "pessoa idosa". "Essa visão de que a pessoa idosa é aquela que
fica em casa, sem fazer nada, está cada vez mais obsoleta", afirmou Suárez. "As
pessoas estão envelhecendo, mas estão vivendo mais e estão vivendo melhor",
acrescentou.
Acesse aqui a apresentação "Da idade
biológica à idade prospectiva: uma nova perspectiva sobre o envelhecimento".
Fonte: ascom.mps