Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta
tecnológica a altura de um sistema financeiro altamente informatizado e
moderno. O supercomputador é uma ferramenta decisiva no combate a fraudes,
caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil
É importante que você tenha
conhecimento que suas contas bancárias estão sendo monitoradas pelo Governo.
Apelidado de "Hal", o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará
as contas bancárias de todos os brasileiros, indistintamente.
O Hal trabalha, sem cessar, no 5º subsolo do Banco Central; um supercomputador
instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas
bancárias das Instituições financeiras instaladas no País. Seu nome oficial é
Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS na sigla abreviada,
já apelidado de HAL.
A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias. Ao
final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes
pastas - uma para cada correntista do País, interligadas por CPF e CNPJ aos
nomes dos titulares e de seus procuradores.
A cada dia, Hal acrescenta a seus arquivos cerca de um milhão de novos
registros, em informações providas pelo sistema bancário. O CCS responde cerca
de três mil consultas diárias. Toda conta que é aberta, fechada, movimentada ou
abandonada, em qualquer banco do País, está armazenada ali, com origem, destino
e nome do proprietário.
São três servidores e cinco CPU's de diversas marcas trabalhando
simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster. Este conjunto é o coração
de um grande sistema de processamento que ocupa um andar inteiro do edifício -
sede do Banco Central do Brasil. Seu poderio não vem da capacidade bruta de
processamento, mas do software que o equipa. Desenvolvida pelo próprio BC, a
inteligência artificial do Hal consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milhões
destinados ao projeto, gastos principalmente com a compra de equipamentos e o
pagamento da mão-de-obra especializada.
Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França, mas
ambos são inferiores ao brasileiro. No alemão, por exemplo, a defasagem entre a
abertura de uma conta bancária e seu registro no computador é de dois meses.
Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema
Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC,
uniformizou as relações entre os bancos, as pessoas, empresas e o governo.
Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnológica a altura de um
sistema financeiro altamente informatizado e moderno. O supercomputador é uma
ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no
Brasil.
"Será aberto senha para que os Juízes possam acessar diretamente o computador".
O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos. Antes de
sua chegada, quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco
Central era obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações
sobre um CPF ou CNPJ. Multiplique-se isso por três mil pedidos
diários. São 546.000 pedidos de informações à espera de meio milhão de
respostas. Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao Banco
Central com um mimo: "Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão".
A partir da estreia do Hall, com um simples clique, COAF, Ministério
Público, Polícia Federal e qualquer juiz têm acesso a todas as contas que um
cidadão ou uma empresa mantêm no Brasil.
R$20 milhões foi o orçamento da criação do cadastro de clientes do sistema
financeiro. Sob controle, 182 bancos, 150 milhões de contas, 1 milhão de dados
bancários por dia.
As informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, aptos, sítios,
construções;
DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos,
jet-skis e etc.;
BANCOS: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações,
financiamentos;
EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de
pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F, etc.,), passam a ser cruzadas as
operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os
básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo
através da Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital.
TUDO ISSO NOS ÂMBITOS: MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa
física e pessoa jurídica através destes cruzamentos inclusive os últimos 5
anos.
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo
estará operando por inteiro. Só para se ter uma ideia, as operações
relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo
de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram
autuações, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco
(que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as
declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em breve, se
estender o número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi "muito
lucrativo" para o governo.
Sua empresa é optante pelo SIMPLES? Então veja esta curiosidade inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.
Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda
arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e
médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de
toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e
respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional, ou seja, é nas empresas
do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a
maior parte da informalidade.
A recomendação é de que as empresas devem se esforçar, cada vez mais, no
sentido de "ir acertando" os detalhes que faltam para minimizar problemas com o
FISCO. Leia a matéria abaixo para maiores esclarecimentos. FISCO APERTA O
CONTROLE DOS CONTRIBUINTES
A Receita Federal conta com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do
devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa
do país, que teria até a capacidade de aprender com o "comportamento" dos
contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as
secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de
cartões de crédito e os cartórios. Com fundamento na Lei Complementar nº
105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador
apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a
Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as
instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se
a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas
jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre.
IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos
indivíduos e das empresas ficarão tão aperfeiçoados que a Receita Federal
passará a oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para
validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos. Apenas
para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização
da Receita Federal, foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes,
pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo
publicado em órgãos da mídia de grande circulação.
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações
patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal
e integrado ao Banco Central, DETRAN, e outros órgãos.
Para completar, foi aprovado um instrumento de penhora on-line das contas
correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006,
poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da
indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte submetido a processo de
execução fiscal.
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para
aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte
promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados
nos últimos cinco anos. A Receita está trabalhando mesmo.
Hoje a Receita Federal tem diversos meios - controles para acompanhar a movimentação
financeira das pessoas.
Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON, DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB,
etc. Ou seja, são várias fontes de informações. Esse sistema HARPIA está
trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica
e do SPED, essa
situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.
Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os
gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes
para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar
corretamente as receitas, bens, etc.
Fonte: Jornal Contábil