São apresentadas mais de 900 perguntas e
respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica
A
Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição
2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto
anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017.
São
apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas
áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda
(IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas
(CSLL); tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação da renda
em operações internacionais (tributação em bases universais, preços de
transferência e juros pagos a vinculadas no exterior); obrigações acessórias;
dentre outras.
Destaca-se
na edição 2018 a atualização do conteúdo em razão da Instrução Normativa RFB nº
1.700, de 14 de março de 2017, a qual dispõe sobre a determinação e o pagamento
do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das
pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº
12.973, de 2014.
Os
temas abordados estão divididos em vinte e oito capítulos e estão disponíveis
no sítio da Receita Federal, na internet, de livre acesso ou cópia pelo público
institucional e pelos contribuintes.
Para
acessar o "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2018", clique aqui.
Fonte: Receita Federal do Brasil