Um assunto que costuma gerar dúvidas nos
clientes da e-Auditoria são as alíquotas e códigos que servem
para definir e enquadrar uma empresa no eSocial e outras obrigações e,
consequentemente, gerar suas guias para pagamento das contribuições. Por isso,
separamos as principais questões sobre isso! Veja:
Quais são as alíquotas e os códigos que mais geram dúvidas?
Essas alíquotas são: alíquota
RAT, que é o risco de acidente de trabalho; a alíquota
FAP, fator acidentário de prevenção; o código
de terceiros, que são contribuições que têm por finalidade
custear o popularmente chamando sistema "S" e outros; por fim, o código
FPAS, que significa Fundo da Previdência e Assistência Social,
que é um código que identifica a atividade econômica que a empresa ou o
trabalhador individual exerce.
Onde o contribuinte realiza a consulta segura dessas
alíquotas e desses códigos de sua empresa?
Código FPAS: a Receita Federal disponibiliza uma tabela com os códigos, no
entanto, sugerimos que seja realizada no próprio manual do eSocial, na tabela 4
Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros, já que essa tabela está mais atualizada.
Código de outras entidades e fundos
(terceiros): é solicitado, no preenchimento da GFIP, eSocial e outras
obrigações e está vinculado ao FPAS Informado.
Alíquota FAP: essa alíquota é única para cada empresa e leva em
consideração, entre outras coisas, o número de acidente de trabalho ocorridos
em determinado período. A consulta é realizada pelo próprio contribuinte no
site da Previdência, e deverá ser consultada sempre, já que pode variar.
Alíquota RAT: essa alíquota varia entre 1 a 3 e será definida de acordo com a
atividade da empresa, o CNAE. Orientamos que essa consulta deverá ser realizada
no Decreto 6.957/2009, mais especificamente no Anexo V.
Lembrando que é muito importante realizar a
consulta nas legislações corretas, pois essas alíquotas e códigos estão sendo
exigidos no preenchimento das informações do eSocial.
Fonte:
e-Auditoria