O novo portal, além de unir serviços, também é muito mais prático
Os usuários de serviços
relacionados a diversos documentos fiscais eletrônicos já podem utilizar as
novidades disponíveis no novo Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/),
lançado recentemente pela Sefaz Virtual RS (SVRS). O objetivo da iniciativa é
padronizar a apresentação dos serviços disponibilizados pela SVRS, unificando
os portais do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do Bilhete de
Passagem Eletrônico (BP-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e),
além de agregar atividades relacionadas a outros documentos e disponibilizar um
novo portal temático para o sistema Operador Nacional dos Estados (ONE),
responsável pela captura de placas para o registro de passagem dos documentos
fiscais.
A inovação permite fácil
navegação entre os sistemas, tem identidade visual repaginada e muito conteúdo
para os contribuintes, entre eles manuais e notas técnicas, schemas XML,
avisos, notícias e legislação. Cada documento possui ainda um conjunto de
serviços como consultas públicas e restritas (com uso do certificado digital),
validação de arquivos XML, endereços dos webservices de todos
os ambientes de autorização e respostas a perguntas frequentes.
Em breve, os demais
documentos fiscais eletrônicos disponibilizados serão adicionados ao Portal,
como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
(NFC-e), a Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF-3e) e outros
serviços. O novo Portal funciona também nos dispositivos móveis e não substitui
os Portais Nacionais da NF-e e do CT-e existentes no ambiente do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED).
PIONEIRISMO NO ESTADO
A Receita Estadual
investe em tecnologia e visa reforçar constantemente seu pioneirismo na área, tendo,
por exemplo, processado no Rio Grande do Sul a primeira Nota Fiscal Eletrônica
(NF-e) do Brasil, em setembro de 2006. Tal inovação representa um marco para o
País, pois reduziu custos e facilitou significativamente os negócios e o
funcionamento geral da economia.
Após a NF-e, seguindo a
tendência de substituição do papel pelo meio eletrônico, foram implementados
pela Receita Estadual também o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), em
2010, e o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), em 2012.
A expansão para o
varejo, por meio da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), em 2013, foi
consequência desse processo irreversível de uso das novas tecnologias. Seus
números já representam o maior volume de processamento de documentos fiscais no
Estado, com as quantidades aumentando significativamente ano após ano.
Em 2017, foi a vez do
BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) ser lançado. O BP-e é um documento de
existência apenas digital que substitui uma série de outros documentos para as
prestações de serviços de transporte de passageiros.
REFERÊNCIA NO PAÍS
A Sefaz Virtual
(SVRS) foi estabelecida em 2007 com o objetivo de massificar o uso de
documentos fiscais eletrônicos no Brasil e, rapidamente, tornou-se referência
no país. Atualmente, 22 estados utilizam os serviços da tecnologia desenvolvida
no RS para processar e autorizar o uso dos seus documentos fiscais eletrônicos:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o
Distrito Federal. Nesse período, foram mais de 20 bilhões de documentos fiscais
eletrônicos processados e autorizados.
Fonte: SEFAZ/RS