Tributo também poderá ser parcelado em dez vezes, sem desconto

A Prefeitura de Porto Alegre irá conceder 10% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019, até 3 de janeiro de 2019. O calendário inclui ainda a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março de 2019. O anúncio foi feito nessa segunda-feira, 10, pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, em coletiva de imprensa.

As guias de pagamento começarão a chegar pelos correios a partir de 15 de dezembro de 2018, e também poderão ser acessadas no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informando a inscrição do imóvel. A correção de 4,05% é resultante da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, a previsão do ingresso de receita em dezembro de 2018 é de, aproximadamente, R$ 132,35 milhões da arrecadação anual do imposto. "O ingresso de receitas do IPTU possibilita que a Prefeitura consiga manter os serviços prestados à população, principalmente nas áreas da saúde e da educação. Diante da crise financeira que estamos passando, todos os esforços estão sendo feitos para reduzir a despesa e ampliar a receita para que as demandas da cidade sejam atendidas da melhor forma possível", disse.

Adesão - A projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é que cerca de 47% das guias sejam quitadas até 3 de janeiro de 2019. A receita gerada pelo pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo com desconto de 10% deve chegar a R$ 385,23 milhões até 3 de janeiro.

Rede bancária - Bancos conveniados com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Sicredi).

A guia sem desconto estará disponível a partir de 4 de janeiro, no site. Já as guias com parcelamento em até dez vezes, sem desconto, serão enviadas a partir de 19 de fevereiro.

Informações na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo    
e mail:atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br.

Chamadas de outras cidades pelo telefone (51) 3289.0156.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre