O tributo incide em veículos emplacados
a partir do ano 2000
Os motoristas
gaúchos terão desconto de até 25,48% no pagamento do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Mas para isso terão de pagar mais cedo
o tributo. A maior redução, que depende das condições do proprietário em
relação a multas e participação em programas do Estado, pode ser aproveitada
até dia 28. Em anos anteriores, o desconto ia até os primeiros dias de janeiro.
O pagamento começa
nesta terça-feira (11). O governo antecipou o calendário para gerar arrecadação
antes do fim do mandato de José Ivo Sartori (MDB). A Secretaria Estadual
da Fazenda (Sefaz) espera receber R$ 737 milhões com o desconto. O IPVA incide
sobre veículos com ano a partir do ano 2000.
Para alcançar o
desconto máximo, o contribuinte precisa cumprir as normas do Bom Motorista e do
Bom Cidadão. Os proprietários de veículos que não receberam multas nos últimos
três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o
índice de desconto é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o
abatimento é de 5%.
O desconto do Bom
Cidadão, para motoristas que acumularam no mínimo cem notas fiscais no programa
Nota Fiscal Gaúcha, é de mais 5%. Quem tiver entre 41 e 99 notas receberá 3% de
desconto. Já o contribuinte com até 40 documentos fiscais terá abatimento de
1%. Os benefícios dos dois programas são válidos para pagamentos antecipados ou
não.
Junto com o IPVA,
é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas
de trânsito. Em 2019, a expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 2,895 bilhões
com o IPVA. Metade da arrecadação é destinada aos municípios.
Fonte: Jornal do Comércio/RS