É a Receita
Federal na Palma da Mão
A Receita Federal
alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada
vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para
dispositivos móveis, tais como, Meu Imposto de Renda, Pessoa Física,
Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas,
e-Processo e CNPJ.
No entanto, os
serviços virtuais disponíveis no site da RFB (e-CAC) cuja criticidade das
informações demandavam autenticação por meio certificado digital não estavam
disponíveis para os dispositivos móveis.
A evolução do processo
de disponibilização de novos serviços virtuais ao cidadão teria de superar essa
limitação.
Nesse contexto, a RFB
iniciou processo de prospecção tecnológica junto às empresas de mercado e ao
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) que regulamenta as regras
da certificação digital ICP/Brasil.
Além da necessidade de
construção de uma solução tecnológica visando os dispositivos móveis, havia
também a necessidade de criação de uma arcabouço jurídico para embasar esse
serviço que necessitava da participação do ITI e do Comitê Gestor do
ICP/Brasil. Assim, houve a aprovação dessa solução denominada
"certificação digital em nuvem" .
Nesse contexto, surgiu
o projeto Receita na Palma da Mão que é uma solução da RFB que visa
disponibilizar ao cidadão o acesso, utilizando o seu smartphone ou tablet ,
serviços virtuais do e-CAC que exigem autenticação com certificado digital, que
nesse caso, será o certificado em nuvem . Antes, esse acesso era possível
somente a partir de estações de trabalho (computadores ou ultrabooks).
O acesso por meio do
dispositivo móvel ao e-CAC pode ser pelo site da RFB (rfb.gov.br) na aba
"serviços", por meio do botão "Acesso e-CAC". Também é possível acessar o e-CAC
pelo endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login.
Para obter um
certificado digital em nuvem, o cidadão deve procurar uma Autoridade
Certificadora e realizar os procedimentos já conhecidos para a emissão de um
certificado digital.
Nota M&M: A
Safeweb possui postos de emissão de Certificado Digital junto a sede da
M&M, na Zona Norte de Porto Alegre; junto a sede do Sindicato dos
Contabilistas, no Centro da Capital Gaúcha; no centro de Gravataí (RS) e no
Centro de Glorinha (RS). Informe-se mais em (51) 3349-5080 ou pelo e-mail: certificado@mmcontabilidade.com.br
Fonte: Receita Federal
do Brasil, com adaptações da M&M Assessoria Contábil.