Operação busca recuperar
R$ 25 milhões em sonegação de ICMS
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que estão sendo implementadas
no setor de medicamentos e cosméticos
A Receita
Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18/12/2019), mais uma operação
ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. Os alvos da ação
do fisco gaúcho são cinco empresas da região de Lajeado que atuam no setor de
fabricação de produtos cosméticos. O total de ICMS sonegado aos cofres
públicos, acrescidos de multas e juros, é estimado em R$ 25 milhões.
Os
indícios apontam para redução dos valores arrecadados com a omissão de saída
dos produtos, além de subfaturamento na Substituição Tributária. Por meio da
operação batizada "Preço Maquiado", em alusão ao setor e às irregularidades
verificadas, o objetivo é realizar a busca e apreensão de provas e documentos
que corroborem os trabalhos de auditoria fiscal.
Também
está sendo investigada a possibilidade de participação de contadores na
orientação da fraude. Ao todo, 17 auditores fiscais, dez técnicos tributários e
quatro policiais militares participam da ação.
A
iniciativa faz parte de um conjunto de ações implementadas no setor de
medicamentos e cosméticos, coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de
Medicamentos e Cosméticos da Receita Estadual. O objetivo é combater práticas
de grupos de empresas que se utilizam da sonegação fiscal para obter vantagem
concorrencial ou enriquecer ilicitamente, prejudicando a concorrência leal nos
segmentos.
Enquanto
alguns contribuintes recolhem integralmente os tributos ao Estado do Rio Grande
do Sul, outros prejudicam o mercado com práticas ilegais.
Fiscalização
especializada
A
fiscalização especializada por segmentos econômicos é uma das iniciativas do
Receita 2030, agenda propositiva com 30 medidas pra modernização da
administração tributária gaúcha. O objetivo é possibilitar um conhecimento
profundo do setor, com metas focadas na recuperação da brecha tributária e
arrecadação, repercutindo também em ações de combate à sonegação, de
autorregularização e de política tributária. O Grupo Especializado Setorial de
Medicamentos e Cosméticos é um dos 16 grupos previstos na medida.
Operações
da Receita Estadual
Por meio
das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em
diversos ramos da economia, procurando desta forma garantir um tratamento
isonômico entre as empresas do setor. Além de buscar recuperar os valores
devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo
fisco gaúcho visam regular a economia e combater a concorrência desleal.
Em 2019, já são mais de
35 operações de combate à sonegação realizadas, envolvendo setores como móveis,
autopeças, artigos e utilidades domésticas, plásticos e polímeros, embalagens,
colchoaria, vitivinícola, metalúrgico, metalmecânico, alimentício, sorvetes,
máquinas e equipamentos, materiais elétricos e iluminação, vestuário, calçados,
joias, óticas, brinquedos, chocolates, restaurantes, supermercados, implementos
rodoviários, materiais de limpeza e materiais de construção.
Fonte: Ascom Sefaz/Receita
Estadual do RS
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