Porto Alegre
confirma mais uma vez a sua vocação para empreender. Dados da Sala do
Empreendedor, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE)
apontam que foram emitidos 18.378 novos alvarás de funcionamento na cidade em
2019 - o que representa um salto de 22,2% em relação ao ano anterior.
"Estamos
falando de um recorde histórico", explica o secretário municipal de
Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade. "Considerando-se somente esses
registros da prefeitura, podemos dizer que nunca formalizamos tantos negócios
em Porto Alegre no decorrer de um único ano". Para o secretário, o bom
resultado reflete não apenas a tendência de retomada na atividade econômica,
mas também o fato de que a prefeitura vem facilitando o processo de abertura de
empresas no município.
Até 2017, o
tempo médio para se obter um alvará em Porto Alegre era de 41 dias. Atualmente,
é de apenas seis dias. "E já há casos em que é possível conseguir o alvará em
apenas um dia, tais como em negócios de baixa complexidade", explica Cidade.
Mas o objetivo é reduzir o prazo ainda mais. Recentemente, por exemplo, a
prefeitura concluiu um hackathon para encontrar meios de agilizar a emissão de
alvarás em Porto Alegre. A proposta vencedora foi a de uma solução que poderá
viabilizar a obtenção do documento em dez minutos.
Ao mesmo
tempo, a prefeitura está montando uma nova Sala do Empreendedor integrada à
Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Com previsão de ser inaugurada em março,
no Centro Histórico, o espaço será projetado para que os empreendedores
consigam encaminhar, em um único local, todos os processos necessários para a
abertura de uma empresa. "Será a realização prática do conceito de Sala do
Empreendedor, com todos os serviços essenciais para atender àqueles que têm a
visão e ousadia de investir em nosso município", aponta Cidade.
No caso dos
alvarás de ponto de referência, já é possível obter o documento de forma 100%
on-line.
"Graças à
integração com a Junta Comercial, o processo se tornou autodeclaratório. Além
disso, a inscrição municipal, que antes demorava alguns dias para sair, agora
pode ser obtida na hora para todos os processos, inclusive MEIs", argumenta a
coordenadora da Sala do Empreendedor, Daniela Machado.
Profissionais liberais - Ao todo, os alvarás emitidos pela Sala do
Empreendedor em 2019 compreendem 746 atividades econômicas. Levando-se em conta
somente aqueles referentes a atividades localizadas - isto é, de empresas que
funcionam no mesmo endereço em que estão registradas -, os principais focos do
empreendedorismo foram em escritórios de profissionais liberais, técnicos e
universitários, com 3,8% do total de 2019; consultórios médicos, com 2,4%;
sedes administrativas de empresas, com 2,2%; bares, cafés e lancherias, com
2,0%; e lojas de artigos do vestuário, com 1,7%. "Não há dúvidas de que é nos
serviços que Porto Alegre encontra as suas melhores vocações econômicas",
sustenta o secretário Eduardo Cidade.
Fechamentos de empresas - Os números apontam, ainda, que foram baixados 9.808
alvarás em Porto Alegre em 2019. Deste total, 1.989 (20,28%) consistiram no
encerramento efetivo das respectivas atividades econômicas. Os demais foram
baixados por questões processuais, tais como o vencimento do prazo de vigência
do alvará temporário (30,61%), alvará efetivamente não emitido (26,19%) ou
troca do endereço comercial (8,02%).
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
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