O informe de rendimentos gerados no eSocial doméstico é o documento
utilizado pelos empregados domésticos na Declaração de Ajuste do Imposto
de Renda.
A partir de 02 de março, a Receita Federal passa a receber as
Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, ano-base 2019.
Os empregadores domésticos devem entregar a seus trabalhadores o Informe de Rendimentos, documento que mostra informações
como rendimentos tributáveis, contribuições previdenciárias além
de eventuais retenções do Imposto de Renda realizadas ao longo de 2019.
O documento deve ser gerado e entregue pelos empregadores a todos os
trabalhadores, independentemente de ter havido retenção do IRPF, uma vez que
podem possuir outras rendas e serem obrigados à entrega da declaração. A
emissão do comprovante está disponível no eSocial Doméstico.
É importante lembrar que os empregadores que realizaram retenções do
IRPF, deverão declarar a DIRF, conforme
instruções da Receita Federal.
Fonte: Guia Tributário Online
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