Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) já está disponível em https://servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais.

As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal. Para a SMF, vai permitir maior controle e agilidade sobre as solicitações recebidas.

O Portal de Atendimento foi originalmente previsto para ser implementado de forma gradual, desde o último janeiro, quando foi disponibilizada a solicitação de averbações de imóveis. O sistema já permite, a partir desta semana, o acesso aos seguintes serviços:

- Solicitação de parcelamento de dívidas;

- Solicitação de balancete de dívidas;

- Solicitação de cadastramento de pessoas;

- Solicitação de guias de ITBI;

- Solicitação de parcelamento de guias de ITBI;

- Solicitação de baixa de empresa no cadastro municipal;

- Solicitações de inscrição e alteração de empresas;

- Solicitação de validação de procurações;

- Nota Legal;

- Solicitação de acesso ao sistema Nota Legal, entre outros.

O Portal de Atendimento seguirá agregando serviços ao longo do tempo. Os serviços ainda não disponibilizados continuarão a ser atendidos pelo e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br. Os e-mails cujos serviços requisitados já estão liberados de forma on-line serão respondidos com orientações sobre o atendimento no novo portal.

Todos os  atendimentos estão sendo realizados de forma virtual e por e-mail nos seguintes canais:

Site: portoalegre.rs.gov.br/smf

Portal de Atendimento: https://servicos.procempa.com.br

E-mail: atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br

Telefone: 156 - opção 4 ou (51) 3289.0156 - opção 4 para ligações de outras cidades, das 9h às 16h.

Para mais informações sobre coronavírus, clique aqui.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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