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Porto Alegre (RS) - Anunciado o diferimento do ISSQN dos autônomos, da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento e da Taxa de Licenciamento Ambiental


Publicada em 04/04/2020 às 12:00h 

Diante do impacto econômico provocado pela pandemia do coronavírus, a prefeitura está adotando uma série de medidas que têm o objetivo de evitar a propagação da Covid-19 e amenizar as dificuldades dos porto-alegrenses, em curto e médio prazos. Uma dessas medidas é a postergação dos vencimentos do ISSQN dos autônomos, da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento e da Taxa de Licenciamento Ambiental, que ocorreriam em março, abril e maio de 2020, sem oneração, passando para outubro, novembro e dezembro de 2020.

Esta medida auxilia as pessoas jurídicas e autônomos de Porto Alegre.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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