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Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração?


Publicada em 31/05/2020 às 12:00h 

Não. A isenção relativa à doença grave especificada em lei não desobriga, por si só, o contribuinte de apresentar declaração.

Fonte: Resposta a Pergunta 11 do Perguntão 2020. Instrução Normativa RFB nº 1.924, de 19 de fevereiro de 2020)


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