Projeto
está em estudo pelo BC desde agosto/2020 e foi reafirmado pelo ministro da
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes,
afirmou nesta quarta-feira (04/11/2020) que o Brasil terá uma moeda digital. O
projeto já está em estudo no Banco Central (BC), que vê a moeda digital
como uma consequência do processo de digitalização do mercado financeiro
que está ganhando força com o Pix.
"O Brasil terá a moeda digital. O
Brasil está à frente de muitos países", declarou Guedes, em cerimônia
realizada no Palácio do Planalto, para celebrar a abertura de
100 milhões de poupanças sociais digitais pela Caixa Econômica Federal.
Guedes não deu detalhes do projeto, mas
lembrou que o mercado financeiro brasileiro já vem avançando na digitalização
por meio do Pix, do open banking, das fintechs e também por meio do pagamento
digital do auxílio emergencial. Ele destacou ainda que o Brasil tem o quarto
maior mercado digital do mundo, fato que, inclusive, já foi usado pelo ministro
na defesa de um imposto sobre transações digitais.
A ideia de uma moeda digital, por sua vez,
já está na mira do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, há algum
tempo. Para ele, a moeda digital representa o futuro do sistema financeiro. Por
isso, além de ter mantido a agenda de inovação, que prevê o lançamento do Pix e
do open banking neste ano, o BC também deu início a estudos sobre a emissão de
uma moeda digital em meio à pandemia de covid-19.
O grupo de trabalho que avalia a
possibilidade de emitir moedas digitais no Brasil foi criado pelo Banco Central
em agosto, com um prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias, para
concluir esses estudos e elaborar um relatório final sobre o assunto. Por isso,
Roberto Campos Neto já indicou que pode haver espaço para a criação de uma
moeda digital no Brasil em 2022.
Ao longo dessa discussão, o BC tem lembrado
que a moeda digital está sendo avaliada por vários países ao redor do mundo e
representa apenas uma nova forma de representação da moeda que já é emitida no
país. Ou seja, seria uma espécie de "real digital" e não uma nova
criptomoeda.
Autonomia
do BC
Ao discursar no Palácio do Planalto nesta
quarta-feira, o ministro Paulo Guedes também agradeceu ao Congresso o empenho
na votação do projeto de lei que confere autonomia ao Banco Central. O projeto
foi aprovado nessa terça-feira (03/11/2020) pelo Senado e, segundo os
parlamentares, deve ser votado na Câmara após as eleições municipais.
Para Guedes, o projeto representa "um
salto enorme em termos de avanço institucional" para o Brasil, pois blinda
o BC de pressões políticas e assegura o compromisso da autoridade monetária com
a estabilidade de preços e a preservação do poder de compra da moeda
brasileira.
O ministro aproveitou a oportunidade,
contudo, para voltar a criticar a indexação de salários e benefícios
previdenciários, que garante a correção anual desses rendimentos. "A
indexação é uma fuga, um disfarce para a falta de coragem de enfrentar a
inflação", disparou Guedes, logo depois de dizer que a autonomia do BC vai
garantir o controle da inflação e o poder de compra dos salários e das
aposentadorias dos brasileiros.
Para Guedes, o fim da desindexação seria
uma forma de cortar os gastos públicos e abrir espaço no Orçamento para
programas como o Renda Brasil. As propostas de desindexação já apresentadas
pela equipe econômica, contudo, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro
pois afetavam os benefícios previdenciários e sociais.
Fonte:
Correio Brasiliense, com adaptações da M&M Assessoria
Contábil
Gostou
da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos
conteúdos?
Assine,
gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a
seguir:
https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e
assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!